Compilar um conjunto de informações sociais, ecológicas e econômicas é o desafio técnico enfrentado na elaboração da proposta do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), como destacou, nesta quarta-feira (27), o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, durante a oitava audiência pública de apresentação do projeto do ZEE, realizada em Salvador, no auditório do Hotel Sol Bahia. O evento foi destinado aos Territórios de Identidade Metropolitano de Salvador, Recôncavo e Baixo Sul, sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e do Meio Ambiente (Sema).
Segundo Gabrielli, há ainda outras duas dimensões a serem enfrentadas. “O ZEE é um poderoso instrumento de planejamento, mas não é o único”, disse para explicar que a peça deve estar no contexto do Plano Plurianual (PPA) e das decisões orçamentárias, e ainda dialogar com outros espaços de participação, a exemplo dos Conselhos de Desenvolvimento Territorial, de Meio Ambiente e Educação.
De acordo com o secretário, o ZEE é um processo de construção que busca avançar na democracia participativa. Nesse sentido, o chefe de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, José Ivaldo Ferreira, que representou o secretário Eugênio Spengler, reforçou a ideia de que o processo de elaboração do instrumento de planejamento é contínuo.
Ele explicou que, mesmo depois que for aprovado pela Assembleia Legislativa, o documento pode ser aprimorado, continuando “aberto à discussão e a receber contribuições e incorporações”. Para o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Célio Costa Pinto, “o ZEE é um marco do planejamento e fazer desenvolvimento sustentável não é fácil”.
A iniciativa do Governo da Bahia foi elogiada pelo representante do Departamento de Zoneamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Fábio Abreu. “A participação social, por meio das audiências públicas, é fundamental e é convergente com o nosso marco legal”.
Potencialidades
A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que busca orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável.
Também participaram do evento o coordenador executivo do Território Metropolitano, Elísio Guedes, que também representou os Territórios do Baixo Sul e do Recôncavo, a secretária da Agricultora e Meio Ambiente de Cabaceiras do Paraguaçu, Adaildes de Jesus Santos Silva, e o representante o Conselho de Meio Ambiente e Interinstitucional de Educação Ambiental, Almir Requião.
Próximos eventos
A última das nove audiências públicas será em Porto Seguro, no próximo sábado (30), abrangendo os Territórios de Identidade Costa do Descobrimento, Litoral Sul e Extremo Sul. Foram realizadas audiências em Feira de Santana, Seabra, Juazeiro, Alagoinhas, Barreiras, Ibotirama e Jequié.
Mais informações sobre programação, o acompanhamento das audiências públicas, detalhamento sobre as características e diretrizes das zonas, entre outros dados, estão disponíveis aqui.