Solicitação de declaração de quitação para realização da matrícula; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; exigência de todo material escolar no início do ano letivo e solicitação de material excessivo para utilização pedagógica, foram as irregularidades encontradas pelos fiscais do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), nesta terça-feira (14) em mais um dia da ‘Operação Escolas’.
Desta vez, seis instituições de ensino foram autuadas: Colégio Flamboyants e Colégio Villa Lobos, ambos localizados no bairro Paralela; e Colégio Favo de Mel, localizado no Cabula; L´Aconchego Escola e Clubinho, Escola Geração e Escola Arco-Íris, todas localizadas no bairro Acupe de Brotas.
A ação tem como objetivo verificar se as instituições de ensino de Salvador estão agindo em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no Decreto nº 2.181/97, e legislação correlata.
As instituições de ensino Vitória Régia Centro Educacional, Colégio São Lázaro e Colégio Resgate São Lázaro, localizados no Cabula; Colégio Salesiano Dom Bosco, em São Marcos; Colégio Bom Pastor, em Brotas; e Colégio Mediterrâneo, localizado no Matatu de Brotas, também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades.
A operação prossegue nesta quarta-feira (15), quando os fiscais partirão do Procon Central às 8h30.
Balanço parcial
Desde o início da operação já foram fiscalizadas 41 instituições de ensino e 15 delas foram autuadas pelos fiscais do Procon-BA.
São elas: Espaço Construir, Escola Turma da Mônica, Colégio Vilas, Escola Sainte Odile e Escola Chave do Tamanho, todas localizadas no bairro Imbuí.
Escola Espaço Mágico e Colégio Oficina, ambos localizados na Pituba; Escola Girassol e a Escola Tempo de Criança, ambas no Itaigara; Colégio Flamboyants e Colégio Villa Lobos, ambos na Paralela; Colégio Favo de Mel, no Cabula; e L´Aconchego Escola e Clubinho, Escola Geração e Escola Arco-Íris, todas localizadas no Acupe de Brotas.