Onze estabelecimentos que funcionam nos shoppings Paralela, Salvador, Iguatemi e Itaigara foram autuados nesta segunda-feira (17) pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em mais um dia da ‘Operação Fast Food’.
A ação tem o objetivo de verificar se os principais fast foods de Salvador estão em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.
Os estabelecimentos autuados foram Giraffa’s, Burger King e Subway, (Shopping Paralela), H3 Hamburgueria e duas filiais Subway (Shopping Iguatemi), MC Donald’s (Salvador Shopping) e Subway, MC Donald’s, Bob’s e Pita Pit (Shopping Itaigara).
Os fiscais constataram como irregularidades a ausência de informações acerca da validade, fabricante e data de abertura dos produtos; ausência do exemplar do CDC, em local visível, ostensivo e de fácil acesso no estabelecimento; produtos com prazo de validade vencido; ausência de cardápio e tabela de preços na entrada do estabelecimento; indícios de contaminação e inadequação de acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas comercializados.
Também foram fiscalizados, mas não apresentaram irregularidades, os fast foods Perini, Bob’s, Burger King, Quiznos Sub e Subway (Shopping Salvador), duas filiais Bob’s, Giraffa’s, Habib’s, duas filiais MC Donald’s e Empada Carioca (Shopping Iguatemi), Bob’s e MC Donald’s (Shopping Paralela), e Bob’s, MC Donald’s, Subway e Rafigos Leve, Natural (Shopping Piedade).
O superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, disse que o órgão “estará atento aos estabelecimentos que descumprirem a lei, sobretudo no que se refere à saúde dos consumidores baianos. As empresas autuadas terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão, sendo assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório”.
Durante a operação, já foram fiscalizados 47 estabelecimentos. Destes, 17 foram autuados, incluindo Mais Grill, Subway e Bob’s Burgers (Shopping Lapa), Bonzai e Bob’s (Shopping Bela Vista) e Subway (Salvador Norte Shopping). A operação continua nesta terça (18), com fiscais partindo do Procon Central, às 8h30. Irregularidades podem ser denunciadas pelo email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.