Convênio garante acesso de detentos ao ensino regular

A população carcerária da Bahia está com acesso garantido aos ensinos dos níveis fundamental e médio. O benefício é fruto de um convênio assinado hoje (03) entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Secretaria de Educação (SEC).

“Estamos formalizando ações que já se iniciaram. Hoje já temos o ensino de nível fundamental e agora estamos ampliando para o ensino médio”, informou a secretária Marília Muricy, pouco antes de assinar o documento juntamente com o secretário da Educação, Adeum Sauer.

O convênio fortalece o incentivo à ressocialização dos detentos e busca combater a reincidência dos egressos do sistema prisional. “A prisão não pode ser apenas contenção. Este governo está mostrando um olhar diferente com relação aos detentos, assumindo o compromisso de tratá-los como seres humanos”, afirmou a secretária.

Além de assessorar técnica e pedagogicamente as equipes que atuam nas 21 unidades carcerárias, oito na capital, a SEC estudará projetos que possibilitem a criação de oportunidades diversificadas de aprendizagem, assegurem a regularidade das atividades pedagógicas e vai avaliar, em conjunto com a SJCDH, a necessidade e a oportunidade de aquisição ou substituição dos materiais pedagógicos.

O ensino dirigido aos reclusos terá uma atenção especial da SEC, que criará um formato contextualizado com as particularidades dos alunos. “É preciso conhecer o mundo deles”, lembrou Adeum Sauer.

A secretária de Justiça ainda anunciou outra ação para contribuir com a formação cultural dos presidiários. Marília Muricy informou o recebimento de verba do Ministério da Justiça para implantar o projeto Arca das Letras, que também será via para oferta de trabalho aos detentos. “É preciso fazer com que os presos leiam”, entende. Em uma das ações do projeto, os detentos construirão 600 arcas, grandes estantes, nas quais serão guardados os exemplares para leitura.