A Defensoria Pública do Estado, integrante do Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários Urbanos e Violações do Direito Humano à Moradia, será sede, amanhã (11), de uma audiência pública em que haverá a apresentação e aprovação do relatório final dos trabalhos realizados pelo grupo em Salvador e região metropolitana. O evento acontece às 16h, no auditório da instituição, no Canela.
O documento apresenta o levantamento feito em 43 áreas, em sua maioria ocupações de sem-teto, onde ocorrem conflitos fundiários e/ou violações do direito à moradia, em que vivem cerca de 9.620 famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é propor, além da construção de habitação, a infra-estrutura para reinserir socialmente essas famílias.
Como parte desse trabalho e do projeto Jornadas da Moradia Digna, lançado pela instituição no primeiro semestre deste ano, a Defensoria Pública visitou mais de 20 ocupações entre Salvador, Dias d’Ávila e Lauro de Freitas, em busca de prevenir ou solucionar possíveis conflitos urbanos.
Por meio das defensorias especializadas Cível e da Fazenda Pública e de Proteção aos Direitos Humanos, a instituição dá seguimento às ações de aquisição de propriedades ajuizadas no período e presta esclarecimentos sobre questões fundiárias.
Audiência mostra realidade das ocupações irregulares de Salvador e região
10/09/2007