III Conferência Estadual das Cidades

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



EVENTO: Acontece entre dias 13 e 16 de setembro e é uma etapa preparatória para a Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em Brasília durante os dias 25 e 29 de novembro. Entre os temas em pauta no encontro estadual, destaca-se a eleição dos membros do Conselho Estadual das Cidades e a construção coletiva da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que pretende articular municípios, estados e federação para viabilizar o planejamento, o financiamento e a gestão das políticas urbanas de forma participativa. Os preparativos para o evento começaram em março desse ano com a eleição e instalação da Comissão Preparatória (CP), responsável pela organização do encontro no estado.



OBJETIVO: Difundir os mecanismos de controle social das políticas públicas por todos os municípios e elaborar um novo modelo de desenvolvimento urbano, pautado na função social de propriedade e no direito à cidade.



PARTICIPAÇÃO: 1.200 delegados, entre representantes dos poderes públicos e aqueles eleitos durante as etapas municipais.



PROGRAMAÇÃO: Conta com palestras sobre o desenvolvimento urbano e gestão nas cidades, plenária para a exposição e aprovação das propostas dos grupos de trabalho, além de apresentações culturais. No domingo (16), acontece o lançamento do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA), a apresentação da lei que cria o conselho, eleição dos representantes regionais do ConCidades e dos delegados nacionais e ainda a aprovação das monções.