A secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, foi empossada no final da tarde de hoje (2), na Governadoria, pelo governador Jaques Wagner. Marília foi a única integrante da equipe de Wagner que não havia participado da posse coletiva realizada no dia 1º, por estar viajando, cumprindo agenda fora do estado.
Na solenidade na Governadoria, Wagner ressaltou que, assim como em todos os demais setores de atuação do Estado, a área de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos já assume o novo perfil no governo, “com uma mudança logo na essência”. Segundo o governador, a nova equipe vai trabalhar com o propósito de resgatar na Bahia os conceitos republicanos.
“Somos uma república, uma democracia, onde o limite da autoridade é a lei”, afirmou Wagner. “Os serviços do Estado não devem ser voltados para o governante, mas para a sociedade baiana e é isso o que muda a partir de agora”, completou .
O governador lembrou o trecho do discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, ao classificar como terrorismo as ações do crime organizado no Rio de Janeiro, conclamou a sociedade a também se envolver na discussão de soluções da área de segurança e direitos humanos. “Comungo do mesmo pensamento do presidente e tenho plena consciência que a justiça é absolutamente irmã da defesa dos direitos humanos e todos nós temos que estar envolvidos nessa causa”.
Mudança de cultura
Em discurso curto, mas relevando firmeza nas convicções, a nova secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos disse que tem como principal compromisso “criar uma cultura de direitos humanos que ultrapasse a cadeia”. Segundo ela, a questão do déficit prisional é um problema da área, mas que não pode ser encarado como o único. “Temos que valorizar também os direitos fundamentais”, disse, enfática.
Marília disse que estar consciente de que o estado precisa de novos presídios e anunciou que vai buscar recursos para a construção de novas unidades nos orçamentos estadual e federal. “Numa população de 14 mil detentos, temos seis mil em delegacias de polícia, onde não deveriam estar, porque já estão em situação de custódia”.
Segundo Marília, a secretaria vai se empenhar ao máximo para oferecer garantia simultânea quanto à segurança da população e o respeito da dignidade do homem. “A população precisa saber que os presídios serão seguros, mas que não há incompatibilidade entre a preservação da segurança e o respeito à dignidade dos presos”.
A secretária também adiantou alguns projetos, entre eles, levar as atividades do Procon para o interior da Bahia e instituir um programa efetivo de penas alternativas, “evitando também a promiscuidade carcerária”, como ressaltou.
A nova secretária já anunciou os primeiros nomes do segundo escalão de sua assessoria direta: Gleide Gurgel (chefe de Gabinete), Vera Leonelli (assessora especial) e coronel José Francisco Leite (superintendente de Ações Penais). No caso do coronel, Marília destacou a especialização do militar em Direitos Humanos.
A posse de Marília Muricy contou com a presença de secretários de Estado, deputados estaduais e federais, além da primeira-dama, Fátima Mendonça. “Fiz questão de prestigiar”, disse Fátima.
Marília Muricy é advogada conceituada e militante, há 30 anos, na área de direitos humanos. Professora do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, doutora pela Pontifícia Universidade de São Paulo, é uma das palestrantes mais requisitadas na área no país.