Movimentos sociais ligados à agricultura familiar no estado participarão do processo de planejamento da política estadual para o segmento. A decisão foi tomada hoje (8), no auditório do Incra, na reunião entre o Fórum Baiano da Agricultura Familiar – com representantes de 35 entidades ligadas a agricultura familiar no estado – e o superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Ailton Florêncio. Nos próximos dia 23 e 24, o fórum volta a se reunir para planejar e apresentar um conjunto de propostas estruturantes a serem analisadas pela superintendência.
“A decisão é de diálogo permanente entre o fórum, a superintendência e a Secretaria de Agricultura”, afirmou Florêncio. Ele ressaltou que uma das decisões tomadas na reunião foi a de que todos os programas voltados para a agricultura familiar - “os que já existem e os novos” – serão analisados conjuntamente.
O coordenador geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Joeleno Monteiro, considerou que a expectativa é de que haja uma boa articulação entre as entidades e a superintendência recém-criada pelo governador Jaques Wagner, e outras empresas, como Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para execução de ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar.
“Um dos pontos importantes é o funcionamento do Comitê de Assistência Técnica e Extensão Rural e do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável garantindo a participação social”, afirmou.
Para o reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Paulo Gabriel Nacif, que participou do evento, a articulação entre o governo e os movimentos sociais é de fundamental importância pois são entidades que conhecem bem as especifidades das questões ligadas à agricultura familiar na Bahia. Ele afirmou que a universidade está à disposição do fórum para auxiliar na elaboração de projetos estruturantes para agricultura familiar.
Atualmente a UFRB, que surgiu de um desmembramento da Escola Agrária da Ufba, presta assistência a pequenos produtores rurais da região em áreas como agroecologia, plantas medicinais e educação ambiental. A expectativa é de fortalecer e ampliar o atendimento através de parceria com o governo do estado.
Importância
Segundo Ivan Fontes, coordenador do subprograma de agricultura familiar do Movimento Organização Comunitário (MOC) – ONG com sede em Feira de Santana e atuação na região sisaleira – o mais importante é primeiro reconhecer a importância da agricultura familiar. “Temos que considerar que cerca de 70% dos municípios baianos possuem população abaixo de 50 mil habitantes e ainda que 75% estão situados no semi-árido e por isso merecem atenção especial”, afirmou.
Fontes ressaltou que as entidades reunidas consideram como uma das principais atribuições da superintendência a melhor articulação das ações voltadas para a agricultura familiar, sobretudo no âmbito do governo federal, considerando os subsídios que são oferecidos.
Segundo ele, a ausência de ações articuladas foi justamente o que impediu que milhares de agricultores baianos tivessem acesso ao seguro para agricultura familiar em caso de perda de lavoura. “Em 2006, o Ceará fechou 200 mil contratos enquanto a Bahia, o estado com maior número de famílias vivendo da agricultura familiar, só realizou sete mil contratos”, exemplificou.
Representante da Coordenação Estadual de Territórios, Ubiramar Bispo de Souza considera que a comercialização é um dos maiores gargalos da agricultura familiar. “E preciso discutir uma rede de distribuição da agricultura familiar”, considerou. Ele também lembrou a importância do segmento considerando o custo para geração de emprego no meio rural e a quantidade de pessoas empregadas.