A cena em que um policial militar pisoteia um cidadão suspeito de roubo na praia de Ondina publicada hoje (16), no jornal A Tarde, foi repudiada por integrantes do Movimento Negro Unificado (MNU) e de organizações de garantia dos direitos humanos. O acontecimento causou reações também no comando geral da Polícia Militar e no titular da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), Luiz Alberto que se reúnem amanhã para discutir um modo efetivo de evitar a repetição desse tipo de violência.
O autor do ato foi afastado da atividade policial até que se apure o que realmente aconteceu. O processo administrativo está em andamento na 12ª CIPM, localizada no Bairro do Rio Vermelho. Se for considerado culpado e seus antecedentes desfavoráveis ele pode ser advertido, detido através de um processo administrativo e até mesmo demitido da corporação.
“Temos que rediscutir o modelo de segurança pública do estado e punir os transgressores. Somente com uma punição exemplar poderemos coibir a violação dos direitos humanos”, disse o coordenador nacional do Movimento Negro Unificado, Marcus Alessandro. Ele destacou a criação da Sepromi como uma sinalização do Governo do Estado com a mudança de paradigmas.
“No momento em que se estrutura, através Sepromi, para implantar políticas públicas que assegurem a garantia dos direitos humanos e igualdade racial, a Bahia é palco de uma ação que destoa totalmente do nosso propósito de construir um estado igualitário”, disse o secretário Luiz Alberto, que tomou conhecimento do fato em Brasília onde se reuniu com dirigentes de secretarias e ministérios ligados ao desenvolvimento social e trabalho para obter parcerias na execução de programas.
De acordo com o comandante geral da PM, Coronel Antônio Jorge Ribeiro de Santana houve um exagero na abordagem do policial, que deve ser punido. Ele considera que a ação requer também um trabalho educativo. “Estamos formando o policial militar para que ele dê um tratamento igualitário ao cidadão que cometeu um delito, respeitando os direitos humanos”.
A Polícia Militar da Bahia tem investido na formação humana do seu efetivo. O intuito de cursos como o Garra, Ternura e Cidadania e do Núcleo de Religiões de Matriz Africana é conscientizar o policial para que ele tenha um comportamento linear em relação a todos os cidadãos. O projeto Garra, Ternura e Raça é fruto de uma parceria com a Comunidade Quilombola Asantewaa.
Ele é destinado a soldados e sargento femininos que, após a formação de 80 horas em disciplinas como História do Negro na Bahia, Cultura Afro-brasileira, Violência Policial e Racial, Cidadania e Segurança Pública, atuam como agentes multiplicadores na corporação. Atualmente está em desenvolvimento o curso Garra, Cidadania e Raça, também elaborado por professores do Quilombo, dirigido aos policiais masculinos.
“Os policiais necessitam de reciclagem porque a prática preconceituosa é uma coisa enraizada. Aqui na Bahia necessitamos dessa formação diferenciada, pois os policiais têm que se conscientizar que como negros eles estão oprimindo o seu semelhante”, disse o advogado Adilson Dantas, membro do Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica (Aganju), entidade composta por advogados que atuam voluntariamente na defesa de pessoas vítimas de racismo e discriminação.