A Secretaria do Planejamento (Seplan) está promovendo os Seminários Estratégicos Setoriais, para instrumentalizar e dar suporte técnico e metodológico às demais secretarias e órgãos que compõem a estrutura do Governo do Estado para que estes desenvolvam seus planejamentos internos. O objetivo primordial é viabilizar a integração entre planejamento, orçamento e gestão.
“O governo é único e as secretarias precisam interagir e ter uma sinergia para dar sentido ao todo”, explica o diretor de Avaliação da Superintendência de Gestão e Avaliação (SGA) da Seplan, Edson Valadares. Ele destaca que o planejamento é um instrumento de promoção da transversalidade, pois através dele as secretarias poderão visualizar com mais nitidez quais órgãos governamentais e demais secretarias podem ser agregadas na implementação de suas ações, propostas e programas.
A primeira etapa dos seminários, que deve ser concluída no início de fevereiro, envolve a apresentação da metodologia aplicada. Após o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, expor as estratégias do governo Jaques Wagner é exibido um documentário e realizado um debate conceitual sobre o método de planejamento adotado e suas etapas. Num segundo momento, são apresentados o programa de governo e as recomendações feitas pela equipe de transição e aberto o debate sobre os resultados que cada secretaria pretende alcançar ao final de quatro anos.
“Essa discussão permite traçar os objetivos macro que servirão de matéria-prima para a elaboração do Plano Plurianual (PPA)”, observa Valadares. Segundo o diretor, haverá uma segunda etapa de seminários, visando a elaboração de planos de ação, com o detalhamento dos resultados que se quer alcançar, os projetos e ações que serão desenvolvidos para atingi-los, com prazos, recursos, indicadores de controle de gerenciamento e quais secretarias e órgãos do Governo do Estado podem se integrar para o êxito dos projetos e ações.
“O planejamento é contínuo e inesgotável, porque a dinâmica social é permanente e exige sua constante revisão”, salienta o diretor de Avaliação, acrescentando que, por isso, a Seplan vai oferecer este suporte às demais secretarias ao longo de toda a gestão. “Uma secretaria sistêmica como a Seplan tem que atuar como articuladora, mas respeitando a autonomia de cada secretaria, que fica responsável pelo conteúdo do planejamento”, finaliza.
O método de planejamento adotado, intitulado de Planejamento Estratégico Situacional, traz uma proposta de organização e desenvolvimento que já está sendo utilizada no governo federal e em diversos estados e municípios brasileiros. Seu principal elaborador foi o professor chileno Carlos Matus, membro do governo de Salvador Allende. Após o golpe militar de Augusto Pinochet, Matus criou o Instituto Altadir de Participação Popular, em Caracas (Venezuela), onde desenvolveu o seu método, que pode ser aplicado também em organizações sociais.
Sedes
Na última sexta-feira, no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), foi realizada mais uma reunião dos Seminários Estratégicos Setoriais, direcionada à equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Combate à Pobreza (Sedes), com a presença do secretário do Planejamento, Ronald Lobato. O secretário da Sedes, Valmir Assunção, destacou a importância de alinhar as estratégias da secretaria com o projeto de governo.
“Levaremos em consideração o desenvolvimento social e o combate à pobreza, visando implementar o sistema único de assistência social do Estado da Bahia. Isso significa trabalharmos com 1,4 milhão de bolsas-família que existem no estado. Além disso, focaremos nosso planejamento em projetos de inclusão destas famílias no processo de geração de emprego e renda, podendo estar incorporados ao planejamento estratégico do Governo do Estado. Tudo isso com políticas transversais que teremos que desenvolver”, disse Assunção.
As próximas secretarias nas quais será realizado o seminário são: Secretaria de Segurança Pública (24); Secretaria de Justiça, Cidadania e Direito Humanos (26); Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (31); Secretaria de Transporte e Infra-estrutura (03/02); Secretaria de Promoção à Igualdade Racial e de Políticas Públicas às Mulheres (05/02); e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (09/02).