Atuar de forma integrada para o desenvolvimento da região do Baixo Sul foi o compromisso assumido por representantes do Governo do Estado, de prefeituras e executivos das empresas concessionárias de gás e petróleo instaladas na região. “Vamos elaborar junto com a sociedade o programa piloto para essa região, valorizando sua diversidade cultural”, afirmou o Secretário Estadual de Cultura, Márcio Meirelles, em reunião hoje (22), com representantes do Conselho de Gás e Petróleo do Litoral da Bahia, que reúne empresas, representantes do Governo e de 49 municípios, através da Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs) e da Associação dos Municípios da Região do Extremo Sul e Sudoeste (Amurc).
Participaram da reunião o presidente da Amubs, José Raimundo Assunção (prefeito de Camamu), o vereador Antonio Carlos Lopes (Nilo Peçanha), os dirigentes das empresas El Paso Óleo e Gás do Brasil, Queiroz Galvão, Statoil do Brasil e Petrobras, além dos representantes das secretarias estaduais de Cultura, Educação, Saúde, Planejamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e a de Promoção da Igualdade.
O Secretário de Cultura abriu a reunião lembrando que a chegada das indústrias nos municípios “alteram o seu perfil econômico, mas sem sempre contribuem para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento humano”. Sua expectativa é, junto com o Conselho de Gás e Petróleo do Litoral da Bahia, implantar uma nova forma de gestão integrada para o desenvolvimento do Baixo Sul. Ele sugeriu aos representantes do Conselho incluir a cultura nos planos de trabalho e aos prefeitos a criação de secretarias municipais de cultura, salientando que “a cultura é fomentadora e fortalecedora de identidades e também geradora de economia”.
O prefeito de Camamu, José Raimundo Assunção, explicou que a criação do Conselho (em fevereiro de 2006) é um reflexo da forma de se fazer política em articulação com os municípios da região. “Esta iniciativa reflete a vontade comum dos integrantes na construção de diálogos e busca de consensos para uma gestão integrada a fim de promover o desenvolvimento sustentável do Baixo Sul e do litoral sul da Bahia”, avaliou.
O desafio apresentado pelo Conselho é fortalecer um plano integrado de trabalho para o desenvolvimento regional, a partir da chegada das concessionárias à região. O secretário executivo do Conselho, Fábio Góes, anunciou que entre as primeiras iniciativas definidas para este ano estão as ações integradas relacionadas à cultura, qualificação profissional para a geração de trabalho e renda, cidadania, meio ambiente e consensos em tributação.
Como as empresas estão iniciando suas atividades na região, o diretor da Statoil do Brasil, Jorge Camargo, disse que o propósito não é só achar gás e petróleo. “Esperamos que nossa atividade possa contribuir para um impacto positivo na região, em parceria com o Governo e as prefeituras”, afirmou. O secretário executivo do Conselho informou que o Governo da Bahia tem assento no Conselho de Gás e Petróleo do Litoral da Bahia e solicitou ao secretário Márcio Meirelles intermediar junto ao Governador Jaques Wagner a indicação dos representantes das secretarias estaduais para participar do referido Conselho.
Descentralização
A proposta da Secretaria de Cultura é descentralizar as políticas culturais, chegando a todos os municípios, além de buscar o intercâmbio com as outras regiões e países. O primeiro caminho para isso é a elaboração do Plano Estadual de Cultura, para o qual serão realizados fóruns regionais no interior, culminando com a realização da II Conferência Estadual de Cultura ainda no primeiro semestre.
Na região do Baixo Sul já está em processo de instalação a Câmara Setorial de Cultura, proposta pela superintendente de Cultura, Ângela Andrade, e acatada pelos prefeitos da Associação dos Municípios do Baixo Sul, que reúne 11 municípios. No plano de ação da Secretaria Estadual de Cultura está em desenvolvimento um plano integrado para a região com a participação de todas as instituições vinculadas (Irdeb, Fundação Pedro Calmon, Fundação Cultural e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural) e da sociedade. Esse plano vai funcionar como piloto para as ações da Secretaria em outras regiões do Estado.