A criação de uma secretaria estadual voltada para a promoção da igualdade racial e de gênero agradou entidades e organizações sociais ligadas às duas questões. Agora, o que não faltam são idéias, sugestões e expectativas em relação ao trabalho a ser desenvolvido pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi). As duas superintendências que compõem o órgão – a de Políticas Públicas para as Mulheres e a de Promoção da Igualdade Racial - estão desenvolvendo um plano de trabalho alinhado com os programas federais do setor.
“A criação dessa secretaria era urgente. Ela deve operar e funcionar acompanhando a dimensão da sua importância. O foco com certeza, deve ser nas comunidades periféricas. È nossa oportunidade de mudar paradigmas e fazer a sociedade ver o negro como o cidadão que é”, disse o coordenador nacional do Movimento Negro Unificado, Marcus Alessandro.
A secretaria vai funcionar como articuladora, “não vai executar as políticas sociais. O que vamos fazer é estabelecer um processo de discussão com a sociedade e em particular com os diversos setores, para produzir as políticas públicas”, explicou o secretário Luiz Alberto.
A idéia é que a Sepromi norteie o trabalho das demais secretarias, no sentido que as iniciativas relacionadas à saúde, educação e geração de emprego e renda – tripé do governo Wagner – contemplem e dêem uma atenção especial aos negros, índios e mulheres.
“Nós mulheres somos a base da família. Investir no nosso crescimento é favorecer o desenvolvimento dos filhos, maridos e parentes. Funcionamos como impulsionadoras”, disse a presidente do Grupo de Mulheres 8 de Março, Analice Lima. O grupo existe há 10 anos no bairro de Cajazeiras e agrega cerca de 200 associadas. Entre suas conquistas, estão duas escolas para o bairro. “O que nós precisamos é de educação. Acho que a Sepromi tem o grande desafio de favorecer o acesso de crianças negras, pobres e da periferia à escola”, destacou Analice.
Para a superintendente de Promoção da Igualdade Racial, Vanda Sá Barreto, a educação também é prioridade. Entre suas metas, está a efetivação da lei que obriga a introdução da cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar, ação que demanda tempo por conta da formação de professores. “Nosso intuito é favorecer a inserção da juventude negra no mercado de trabalho. Isso se consegue com formação e capacitação”, disse.
Economia solidária
A geração de emprego e renda tendo como base a concepção de economia solidária é uma idéia que permeia grande parte das ações da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial. Esse trabalho será voltado para comunidades rurais, indígenas e quilombolas, havendo a preocupação de se fazer um levantamento de todas as comunidades quilombolas existentes no estado. Por enquanto, apenas três são reconhecidas, sendo que se estima a existência de 700.
“Constituir a Sepromi é um desafio. Ela deve ser feita com diálogo interno e com os movimentos sociais, além de profunda articulação com os programas do governo federal. Isso muda a forma como o governo se relaciona com a população negra”, disse Vanda Barreto.
Já a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres tem como desafio promover a inclusão de um grupo historicamente discriminado. Entre os seus principais propósitos estão a redução da violência, do índice de mortalidade materna e da discriminação no mercado de trabalho e a promoção de programas de atendimento à saúde.
“Existem alguns programas que vinham sendo desenvolvidos pelo Estado mas que são insuficientes para atender à demanda. Vamos trabalhar para que todo o governo possa elaborar políticas e ações que contemplem essa perspectiva de gênero”, disse superintendente Ana Castelo.
Para ajudar na valorização da mulher a Sepromi pretende ampliar os centros de atendimento e fortalecer grupos feministas e de apoio às mulheres, com a preocupação que as ações alcancem os municípios. “Pelo que já tomamos conhecimento, essa secretaria tem bons planos para o interior. Até então, não existia nada que atendesse às trabalhadoras rurais”, falou a representante da ala feminina do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana, Maria Ferreira.
O sindicato é composto por mil mulheres, de seis municípios vizinhos a Feira, que cultivam milho, feijão e mandioca e esperam contar com a ajuda do governo para executar o plano de beneficiamento dos produtos agrícolas. “Educação, saúde e renda são temas que discutimos permanentemente. São problemas sérios, mas que agora podem ser solucionados com a ajuda do governo”, disse a sindicalista.