Por determinação do governador Jaques Wagner, a Secretaria da Administração (Saeb) vai preparar mais de 800 servidores públicos, a partir de fevereiro, para o planejamento e a condução de licitações pautadas pela transparência e pela maior concorrência possível. O secretário da Administração, Manoel Vitório, explica que o governo vai optar preferencialmente por licitações na modalidade pregão, mais disputadas e econômicas e de mais fácil monitoramento pela sociedade.
A formação dos servidores que atuarão nas comissões de licitação é um passo fundamental para esse objetivo, diz o secretário. “Vamos priorizar ao máximo a qualificação dos servidores estaduais, que são os pilares em qualquer processo de modernização e profissionalização da máquina pública”, afirma. As inscrições para a primeira turma, de Licitações e Contratos Administrativos, estão abertas até o dia 30. As aulas acontecem entre 5 e 13 de fevereiro.
O outro curso oferecido é o de Formação de Pregoeiros. As secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos estaduais interessados em inscrever servidores devem entrar em contato com a Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saeb, pelo telefone (71) 3115-3151, fax 3115-1590 ou pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br.
A primeira turma terá aulas na Sala de Licitações, no andar térreo da Saeb, das 8h30 às 12h30. As demais turmas acontecerão na Universidade Corporativa da Sefaz (Rua Cristiano Buys, perpendicular à Avenida Barros Reis). Segundo o coordenador-executivo da Coordenação Central de Licitações, Adriano Gallo, ainda não há data para a primeira turma de Formação de Pregoeiros, mas as inscrições estão abertas para interessados, encaminhados pelos órgãos onde trabalham.
O servidor escolhido deve, preferencialmente, possuir conhecimento de licitações, além de capacidade de liderança e habilidade para negociação. Caso o servidor não possa comparecer às aulas após as inscrições, terá 48h para avisar à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saeb. Se não o fizer, ficará impedido de participar do programa de capacitação por 90 dias.
No total, estão programadas 22 turmas, cada qual com 40 vagas. São 11 turmas para Licitação e Contratos, cuja carga horária é de 28h, e 11 para Formação de Pregoeiros, com carga horária de 20h. No ano passado, 634 servidores estaduais foram capacitados nas duas formações.
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No curso de Formação de Pregoeiros, os servidores são qualificados para atuar nos órgãos e entidades da administração pública. A modalidade aumenta a transparência dos processos de compra, reduzir os riscos de fraude e baixar os custos das compras e contratações do setor público. Em 2006, foram realizados 1.259 pregões, entre presencial e eletrônico.
Já o curso sobre as normas gerais de licitação e os procedimentos adotados pela nova Lei Estadual de Licitações e Contratos, número 9.433/05, é voltado para profissionais que atuam na área de licitações, contratos e convênios dos órgãos e entidades da administração pública estadual.