A municipalização do atendimento pedagógico de crianças de zero a seis anos será uma das tarefas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Foi o que garantiu a superintendente de Assistência Social, Elisabeth Borges, durante a abertura da Jornada Pedagógica, hoje (30), na sede da Pró-reitoria de Extensão da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O evento, realizado através da parceria entre a Superintendência de Assistência Social (SAS) e a Uneb, capacitará 580 educadores infantis de Salvador e Feira de Santana.
Borges disse que a tarefa de atender diretamente as creches vem sendo assumida pelo Estado, mas que a SAS vai trabalhar para cumprir os parâmetros da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e da Norma Operacional Básica (NOB) da Assistência Social, as quais definem o poder municipal como o responsável pela atenção pedagógica de crianças com menos de sete anos.
Com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve entrar em vigor em março deste ano, já estão assegurados recursos municipais para esse tipo de atendimento. Com isso, de acordo com a superintendente, o Estado se livra dos custos de manutenção e operacionalização das creches e a Sedes deixará de tratar questões mais específicas, para lidar com pautas mais abrangentes.
Capacitação
Para encaminhar o processo de municipalização do atendimento pedagógico de crianças de zero a seis anos dentro da lógica da Assistência Social, a coordenadora de Ações Intersetoriais da SAS, Gilza Brito, informou que o planejamento pedagógico de 2007 foi feito com base na missão da nova secretaria (Sedes). “Vamos trabalhar as atitudes dos educadores para que eles incorporem no dia-a-dia o papel da inclusão e do desenvolvimento social. O entusiasmo deve ser um ingrediente do nosso trabalho”, disse.
Os 580 educadores inscritos na Jornada Pedagógica são provenientes de 46 Centros de Educação Infantil, que atendem 6,3 mil crianças com menos de sete anos, das 7h30 às 17h30. A primeira etapa da Jornada Pedagógica será executada em quatros dias. Amanhã (30) e quinta-feira (31), o evento continuará no Centro Social Urbano de Pernambués, e na sexta-feira, em cada Centro de Educação Infantil.