O governador Jaques Wagner assinou nesta quarta-feira (7) o decreto de prorrogação do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, marcando o início de sua 12ª etapa, que contará com notas válidas emitidas entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano. Desde 1999, R$ 58 milhões já foram distribuídos para 1,2 mil entidades que arrecadaram mais de 1 bilhão de notas e cupons fiscais. O valor arrecadado pode ser aplicado em construções, reformas, pagamentos de contas de água e luz e compras de equipamentos e bens duráveis. “Esse programa é importante, pois combina educação tributária com apoio financeiro às organizações que prestam serviços sociais para a comunidade”, declarou o governador.
Os representantes das entidades beneficiadas aprovaram a iniciativa do governador em prorrogar o programa. A presidente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita Pontes, declarou que o Sua Nota é de uma importância muito grande para todas as organizações sociais. “Através dos recursos, nós podemos melhorar nossos espaços, adquirir equipamentos e pagar compromissos do dia-a-dia. É um programa que tem a marca do social, e não uma marca de governo”, analisou. Beneficiadas há oito anos pela campanha, as Osid já arrecadaram R$ 9 milhões em recursos do programa, figurando geralmente em primeiro ou segundo lugar na lista das entidades que angariam o maior volume de notas e cupons fiscais. “Assim, podemos promover a melhoria do nosso atendimento e da qualidade tecnológica”, concluiu Maria Rita.
Igualmente satisfeito com a prorrogação da campanha, o fundador e presidente do Centro Espírita Cidade da Luz, José Medrado, afirmou que a garantia da continuidade do Sua Nota é “uma demonstração de sensibilidade inequívoca e consciência de cidadania ímpar”. Os recursos do programa, inclusive, já possibilitaram que o centro construísse um pavilhão de assistência social. A entidade já existe há 28 anos e funciona em Pituaçu. Somente no ano passado, o centro realizou cerca de 250 mil atendimentos, sobretudo nas áreas de saúde e educação.
Apenas durante a primeira fase do programa em 2006, foram distribuídos R$ 2,8 milhões para 548 instituições filantrópicas, que arrecadaram mais de 46 milhões de cupons fiscais em 171 municípios baianos. Criado em 1999, o Sua Nota é um Show de Solidariedade integra o Programa de Educação Tributária (PET-BA) e tem o objetivo de incentivar o consumidor baiano a exigir a nota ou o cupom fiscal no momento da compra. Quando a população deposita as notas em urnas espalhadas por estabelecimentos comerciais em todo o estado, cada uma delas vale um ponto para as instituições beneficentes inscritas.
Também estavam presentes na solenidade de assinatura do decreto o vice-governador Edmundo Pereira, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e os secretários estaduais Carlos Martins (Fazenda), Ronald Lobato (Planejamento), Valmir Assunção (Desenvolvimento Social), Edmon Lucas (Desenvolvimento e Integração Regional) e Rafael Amoedo (Indústria, Comércio e Mineração).
Futebol
No mês de janeiro, o Governo do Estado também assinou um convênio (no valor de R$ 3,07 milhões) com a Federação Baiana de Futebol (FBF) para patrocinar a primeira divisão do Campeonato Baiano de 2007. No acordo, o Sua Nota é um Show vai disponibilizar cerca de 860 mil ingressos em 144 jogos. O programa patrocina o campeonato baiano desde a sua criação e já levou cerca de 5 milhões de torcedores aos estádios da capital e do interior, totalizando 886 partidas.
Desde 1999, mais de 8,5 milhões de documentos fiscais foram arrecadados, o equivalente a um incentivo de mais de R$ 3 milhões destinado a 12 clubes profissionais baianos. Em 2006, 80,24% do público presente aos dois turnos conquistados pelo Colo-Colo foi garantido pelo projeto. A média de público do campeonato, por sua vez, foi 6.549 torcedores em cada um dos 162 jogos. Desse total, 5.255 pessoas trocaram seus ingressos por notas ou cupons fiscais.
Governo prorroga Sua Nota é um Show de Solidariedade
16/09/2007