Estão abertas, até 2 de março, as inscrições para o primeiro curso de Licitações e Noções de Contratos, a ser realizado por videoconferência, pela Secretaria da Administração (Saeb), para servidores públicos estaduais residentes em 93 municípios baianos, incluindo Salvador. São 360 vagas - 210 para o interior e outras 150 para a capital. Os órgãos estaduais interessados em inscrever servidores devem entrar em contato com a Saeb pelo telefone (71) 3115-3151, pelo fax 3115-1590 ou pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br.
Iniciativa da Saeb, em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a videoconferência acontece no dia 6 de março e será a primeira de uma série de quatro previstas para este ano. O curso terá duração de um dia, com carga horária de 8 horas, e será ministrado pela procuradora estadual Edite Hupsel. No dia 13 de março, a procuradora ministrará uma segunda videoconferência, envolvendo servidores das demais cidades baianas.
O conteúdo programático do curso toma por base a Lei Estadual de Licitações (9.433/05). O objetivo é proporcionar aos servidores orientação sobre elaboração dos editais, de forma a tornar as licitações mais transparentes e competitivas, otimizando a utilização dos recursos públicos. As imagens para a videoconferência serão geradas no IAT, em Salvador, e veiculadas em sete municípios, nas sedes das diretorias regionais de Educação (Direcs), com capacidade para 30 servidores cada. Nesta primeira videoconferência poderão participar servidores das cidades de Teixeira de Freitas, Eunapólis, Itapetinga, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Brumado e municípios vizinhos. Os servidores inscritos em Salvador assistirão às aulas no prédio do IAT, parte deles de forma presencial, parte em sala também preparada para videoconferência.
Em quatro anos, a meta é atingir cinco mil servidores. O coordenador de Atualização e Aperfeiçoamento em Licitação da Saeb, Fábio Mendonça, explica que “a utilização da videoconferência para aulas à distância facilita a disseminação de conhecimentos de forma rápida, eficaz e econômica”.
O próximo curso estritamente presencial a ser promovido pela Saeb será o de Formação de Pregoeiros, de 5 a 9 de março, na Universidade Corporativa do Serviço Público, unidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com carga horária de 20 horas. O curso detalha a análise de casos práticos, com discussão de legislação específica, além de simulações para permitir a atuação de servidores como pregoeiros capacitados. As inscrições já estão abertas. Ao todo, serão treinados 880 servidores este ano, de forma presencial, em Formação de Pregoeiros e Licitações e Contratos.