A Bahia garantiu sua adesão ao Programa de Apoio à Pesquisa nas Empresas (Pappe Subvenção), que concede recursos para projetos de pesquisa e desenvolvimento diretamente às micro e pequenas empresas. A estimativa de recursos para o funcionamento do programa no estado, no período 2007-2009, chega aos R$ 30 milhões.
Esse montante inclui o valor de R$ 10 milhões alocados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), além da contrapartida de R$ 5 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado da Bahia (Fapesb) e de R$ 15 milhões das empresas e de Instituições de Ciência e Tecnologia, que inclui instituições de ensino superior e centros de pesquisa. A assinatura da adesão aconteceu ontem (15), durante a reunião conjunta do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de C&T (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa, realizada em Brasília.
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Ildes Ferreira, além de incentivar as empresas a investir em inovação, o Pappe amplia o relacionamento entre a base acadêmica e o setor empresarial, o que ele considera fator determinante para que o conhecimento gerado na academia contribua para o desenvolvimento econômico e social do estado. Ferreira explica que nos países em que os índices econômicos têm crescido mais significativamente, como a Índia e a China, grande parte dos pesquisadores atua nas empresas.
Para o início do programa na Bahia, será assinado um convênio entre a Fapesb, órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Finep, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Em seguida, será lançado um edital para que as empresas possam submeter suas propostas.
Micro e pequenas empresas de base tecnológica, que possuem processos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), e empresas também incubadas e em processo de incubação poderão participar do edital, que será aberto ainda este ano. A Finep também definirá, em breve, as regras gerais de funcionamento do Pappe. Além da Bahia, o Distrito Federal e outros 16 estados também aderiram ao Programa.