Sepromi e governo federal se unem em prol da igualdade

16/09/2007

Na véspera do 21 de março, dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, Salvador vai sediar o Lançamento do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade e a Assinatura do Termo de Cooperação Técnica. O primeiro, será responsável por implementar políticas públicas para combater quaisquer formas de racismo. O segundo, vai monitorar constantemente as ações dos planos nacional e estadual, através da instituição do Observatório da Igualdade Racial. O evento acontecerá no dia 20 de março, às 15 horas, na Fundação Pedro Calmon.


Realizada pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), a solenidade vai contar com a presença da Ministra de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, do governador da Bahia, Jaques Wagner e do Secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto Silva. O secretário avalia que o evento é uma forma da comunidade reafirmar os pedidos por igualdade e de o governo atender, através de instrumentos públicos formados pela parceria entre o Estado e a Federação.


Ao firmar este acordo, as instituições governamentais formalizam o compromisso de combater a disparidade étnica nos âmbitos social, econômico, educacional e de saúde. O Plano e Observatório vão atender a população em diversas áreas. Os principais eixos de trabalho são: política para remanescentes de quilombos, desenvolvimento, trabalho e geração de renda, educação e cidadania, diversidade cultural e combate à intolerância religiosa, saúde e qualidade de vida, segurança alimentar e nutricional, segurança pública e ordenamento jurídico, além de políticas de relações internacionais.


Situação


Segundo um estudo elaborado pela Unesco, a partir de dados do Ministério da Saúde, na Bahia, em 2002, a taxa de homicídio entre negros era 12,5 por cem mil habitantes, enquanto entre os brancos esta taxa caia para 4,5 por cem mil habitantes. Ou seja, as chances de um negro vir a ser vítima de homicídio são 2,7 vezes maiores que as de um branco.


No dia 21 de Março é comemorado mundialmente o dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. A data se tornou um ícone na história de luta do povo negro após sua instituição, em 1969, pela ONU. Negros que protestavam pacificamente em 1960 contra a Lei do Passe foram assassinados pela polícia de Shaperville, África do Sul. O massacre deixou 186 feridos e 69 mortos, entre homens, mulheres e crianças.