O secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, assegurou recursos imediatos da ordem de R$ 12 milhões para o transporte escolar no estado. O montante equivale ao dobro do valor previsto no orçamento elaborado pela gestão anterior para este ano, que é de R$ 6 milhões. Além do valor, muda também a dinâmica de distribuição dos recursos, uma vez que todos os municípios serão contemplados, sem distinção. Em 2006, apenas 23 dos 259 municípios que firmaram convênios de transporte escolar no estado receberam o total de recursos devidos.
O anúncio foi feito hoje (19), pelo secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, durante evento realizado pela União de Municípios da Bahia (UPB), no Fiesta Convention Center, em Salvador. Diante de cerca de 200 prefeitos, o secretário assegurou a suplementação orçamentária que vai possibilitar a efetivação de novos convênios imediatos. Todas as 33 Diretorias Regionais da Educação (Direc) estão orientadas a realizar os convênios ainda esta semana. “Essa medida, pacifica os ânimos dos prefeitos, que necessitam muito desses recursos"", avaliou o presidente da UPB, Orlando Santiago.
“O nosso compromisso é assegurar o transporte escolar para todos os municípios, independente da agremiação política. O importante é garantir o acesso à educação dos alunos da zona rural, onde quer que eles residam”, enfatizou o secretário. Sauer apresentou um breve histórico de como o programa de transporte escolar vinha sendo realizado desde 2004 pelo governo do estado. Em 2006, por exemplo, a demanda de recursos para o transporte escolar foi de R$ 30 milhões, no entanto, o valor orçado foi de R$ 6,2 milhões e o total executado em convênios com os municípios foi de pouco mais de R$ 5,5 milhões.
Em caráter de complementação ao investimento que o município já realiza para transportar seus cidadãos para a escola, a Secretaria da Educação (SEC) vai realizar os repasses tomando por base o mesmo valor definido pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), do Ministério da Educação (MEC), que varia de R$ 0,43 a R$ 0,50 por aluno de ensino médio/dia. Com a assinatura dos convênios ainda esta semana, muitos municípios poderão reiniciar as aulas, interrompidas em função das dívidas deixadas pela gestão anterior.
“Já me conveniei duas vezes e nunca recebi os recursos. Acho excelente as medidas anunciadas. A Educação tem que ser tratada com igualdade, independente de partido”, afirmou o prefeito de Palmeiras, Marcos Teles, cujo município tem cerca de 50% dos habitantes na zona rural. Além de regularizar a complementação do estado para o transporte escolar nos municípios, Adeum Sauer disse que vai implementar ações que possam reduzir os custos em até 30% para 2008, como a ampliação das extensões de ensino médio na zona rural dos municípios.