O governador Jaques Wagner instala nesta sexta-feira (23), às 9h30, a Mesa Central de Negociação Permanente, que reúne representantes do governo e de 10 entidades sindicais para tratamento de conflitos e demandas dos servidores públicos estaduais. Após o processo de diálogo para definir suas regras de funcionamento, a mesa assume papel estratégico no Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp), concebido para ser um novo modelo de relacionamento entre o governo e o funcionalismo.
No evento de instalação, serão apresentados os representantes de cada entidade componente da mesa. Será divulgada, ainda, a data da primeira reunião de trabalho, quando serão discutidas as demandas encaminhadas pelo funcionalismo.
Conduzido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), onde atuará o Núcleo Coordenador, e tendo o Conselho de Políticas de Recursos Humanos (Cope) como instância destinada à apreciação e encaminhamento das deliberações, o modelo aprofundará estudos e projetos voltados para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, sobretudo no delineamento das carreiras do setor público.
Para ampliar o alcance dos trabalhos, serão criadas Mesas Setoriais para tratamento de demandas específicas. Além disso, institutos como Dieese, IBGE e SEI, assim como especialistas, poderão ser convidados para oferecer suporte técnico e metodológico aos estudos, levantamentos e propostas apresentadas.
Com a competência de manter um canal aberto de discussões sobre as necessidades dos servidores públicos, buscando alcançar soluções negociadas para os interesses manifestados por cada uma das partes, a Mesa Central é composta pelas bancadas governamental e sindical. Pelo governo, a Saeb tem dois representantes, e as secretarias da Fazenda (Sefaz), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Relações Institucionais (Serin) têm um representante cada.
A Bancada Sindical é constituída por 10 entidades de classe, de âmbito estadual do funcionalismo público, indicadas por seus pares na base de um representante e um observador para cada entidade. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia; Associação dos Peritos Criminalísticos da Bahia; Associação dos Profissionais de Polícia e Bombeiros Militares do Estado da Bahia; Associação dos Servidores do Departamento de Estradas da Bahia; Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia; Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia; Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia; Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia; Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; e Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia.