Sob a coordenação do Ministério das Cidades (MCidades), a 3ª Conferência Nacional das Cidades ocorrerá em Brasília, em novembro, com o tema Avançando na Gestão Democrática das Cidades e o lema Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social. O encontro será precedido das conferências estadual, regionais e municipais. Na Bahia, a instalação da Comissão Preparatória da conferência estadual acontece no próximo dia 27, no auditório central dos Correios, em Salvador.
“A participação é fundamental, sobretudo em nosso estado, onde, historicamente, a população tem sido alijada das decisões políticas”, argumentou o governador Jaques Wagner. Para ele, a 3ª Conferência Estadual das Cidades será a oportunidade dos baianos encaminharem – como os brasileiros dos demais estados – suas contribuições para a formulação da política estadual e nacional de desenvolvimento urbano.
Gestores públicos, representantes dos legislativos, movimentos populares, entidades de classe, universidades, ONGs e demais setores da sociedade civil deverão estar atentos para garantir presença nos diversos fóruns de debate previstos. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) assume a dianteira da organização do processo no estado com a responsabilidade de fomentar o processo participativo, desde as esferas municipais e regionais até a estadual.
O envolvimento dos poderes públicos (prefeituras e câmaras municipais) e da sociedade civil será fundamental para o sucesso das conferências. “Na atual conjuntura política da Bahia, em que o estado experimenta ares verdadeiramente democráticos, as conferências representam uma grande oportunidade de participação e influência popular nas decisões de governo sobre questões urbanas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence.
A representante da União Nacional por Moradia Popular no ConCidades, Marli Carrara, acredita que pela primeira vez a Bahia terá um encontro realmente participativo, amplamente publicizado e aberto à participação dos diversos setores da sociedade. “Um dos principais anseios dos movimentos sociais é que, este ano, durante a conferência estadual, haja a criação e a eleição das entidades membros do Conselho Estadual das Cidades”, disse.
O lançamento da Conferência das Cidades na Bahia será o momento de eleger a comissão preparatória estadual, formada por representantes da sociedade civil e do poder público, dando início à jornada de trabalho que só se concluirá com a realização da conferência nacional. Uma série de tarefas para a concretização das conferências caberá à comissão preparatória, entre elas elaborar o regimento estadual, contendo os critérios de participação na conferência estadual, critérios de eleição de delegados, validação e sistematização de relatórios das conferências municipais, regionais e estadual, de acordo com o Regimento da 3ª Conferência Nacional das Cidades, que pode ser acessado nos sites www.cidades.gov.bre www.sedur.ba.gov.br.