Um grupo interinstitucional, envolvendo representantes das secretarias de Justiça e Segurança, Ministério e Defensoria Pública, Corregedoria de Justiça e Vara de Execuções Penais foi criado ontem (29.03) para propor ações que acabem o congestionamento de cadeias e unidades prisionais do Estado.
A reunião foi uma iniciativa da SJCDH por conta da série de rebeliões, fugas e destruição de cadeias e presídios, ocorridas entre fevereiro e março deste ano. Segundo a opinião quase unânime dos participantes, esta é a primeira vez em 20 anos que se vê uma concentração tão grande de esforços nesse sentido e reunindo o top do sistema de segurança e justiça do Estado.
O anúncio foi feito à tarde em entrevista coletiva concedida pela secretária de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, que apontou como um dos primeiros passos do grupo, a continuação dos mutirões que já estão sendo feitos para aliviar tensões em cadeias superlotadas.
Ficou definido também um trabalho de requalificação de servidores para que possam melhor auxiliar a tramitação de processos, um maior incremento das chamadas penas alternativas (quando o sentenciado presta serviço ou faz doações à comunidade), reconstrução e melhoria de cadeias de delegacias, além de um esforço redobrado junto ao Departamento Penitenciário Nacional, para a construção de presídios em locais onde há carência.
Marília Muricy destacou que, muito mais que uma questão técnico/jurídica, o problema com que todos devem de se preocupar é a questão social do problema. “Temos que ser rigorosos com as prisões de pessoas, mas, sempre tendo um olhar a mais para a dimensão do delito. Afinal, precisamos saber onde colocar esses homens”.
Participaram da reunião o secretário de Segurança, Paulo Bezerra, o delegado-chefe, João Laranjeiras, a secretária de Justiça Marília Muricy, o superintendente de Assuntos Penais, Francisco Leite, o procurador-geral da Justiça, Lidivaldo Brito, o corregedor-geral, João Pinheiro, a chefe da Defensoria Pública, Tereza Ferreira, e o juiz de Execuções Penais, Moacyr Pitta Lima Filho, entre outros promotores, defensores, juízes e assessores da SJCDH.