Nordeste pede compensações com o fim da ‘guerra fiscal’

16/09/2007

Todos os governadores do Nordeste são, em princípio, contra a ‘guerra fiscal’, mas, para que ela tenha fim, os estados nordestinos precisam de compensações que ainda devem ser discutidas e sistematizadas antes de serem levadas ao governo federal. Esta foi a posição manifestada nesta sexta-feira (13), em João Pessoa (PB), pelo governador Jaques Wagner sobre recente proposta de reforma tributária feita no âmbito do Ministério da Fazenda para pôr fim à guerra fiscal.



Apesar de não fazer parte da pauta do 2º Encontro dos Governadores do Nordeste realizado na capital da Paraíba, o assunto acabou dominando as discussões. Coordenador da reunião, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, informou que os governadores pretendem, nos próximos dias, convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para começar a discutir o assunto. A guerra fiscal estará na pauta da próxima reunião dos governadores do Nordeste, a ser realizada em Fortaleza (CE), no mês de maio.



Wagner considerou muito bom o resultado da reunião. “Ela vem consolidando a unidade dos governadores do Nordeste e se mostra absolutamente necessária no fortalecimento dos pleitos da região junto ao Governo Federal”, disse.



Turismo, segurança e estiagem foram os assuntos da reunião. A ministra do Turismo, Marta Suplicy, assinou protocolo de intenção com o governador Jaques Wagner, e também com o governador do Piauí, Wellington Dias, visando à celebração de convênio para capacitar técnica e operacionalmente as unidades responsáveis pela execução do Prodetur nos dois estados. O objetivo é assegurar o bom nível dos projetos destinados à captação dos US$ 400 milhões disponíveis para o Prodetur Nordeste II. O Banco Interamericano de Desenvolvimento financia 60% desses recursos.



Os governadores pediram também que o governo federal amplie os recursos destinados ao atendimento das populações atingidas pela seca nos estados nordestinos. Segundo o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, somente em seu estado 32 municípios vêm sendo abastecidos de água exclusivamente com carros-pipa. No quesito segurança pública, os governadores pediram reforço nos contingentes da Polícia Rodoviária Federal, em cada estado da região, e mais ação nas áreas de fronteiras para evitar a entrada de armas e drogas.