Pelourinho terá ouvidoria e comissões setoriais

16/09/2007

Instalar uma ouvidoria no Pelourinho e criar comissões setoriais com representantes da comunidade e dos órgãos de Governo para estudar e propor soluções para os problemas de habitação, segurança, emprego e renda e também para as ações culturais no bairro. Estes foram os resultados da audiência pública promovida pelos secretários estaduais Marcio Meirelles (Cultura) e Luiz Alberto dos Santos (Promoção da Igualdade) com moradores e organizações comunitárias do Pelourinho e adjacências, no auditório da Praça das Artes, no Pelourinho.


Foram mais de quatro horas de audiência pública, com a participação de cerca de 100 pessoas e representações de associações. Antes da instalação das comissões, os moradores vão promover um seminário para organizar suas propostas, cuja reunião preliminar já ficou marcada para o próximo sábado (21), às 14 horas.


O secretário de Cultura Marcio Meirelles explicou que o governo não tem uma solução pronta, por isso a melhor solução é aquela construída coletivamente. Para ele, é fundamental pensar as ações para o Centro Antigo de Salvador considerando o patrimônio, a conservação e a inclusão social.


O secretário Luiz Alberto afirmou que finalmente existe a possibilidade de fazer uma intervenção no Pelourinho que traga resultados, fazendo referência ao alinhamento das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).


A demanda por um diálogo com o poder público foi um dos assuntos mais recorrentes do encontro e teve como conseqüência imediata a criação da ouvidoria. Dentre os muitos temas abordados pelos moradores, a imagem que a sociedade tem deles – associada, segundo eles, à prostituição, marginalidade ou mendicância – também discutida.


Para Jussara Santana, moradora da rua do Paço, é preciso transformar a realidade, propondo a união das diversas associações existentes no bairro. Mônica Kalili, outra moradora da rua do Paço, sugeriu que os próprios moradores sejam qualificados para atuarem como agentes patrimoniais e vigilantes do Pelourinho. Ela sugeriu desenvolver um programa para que os moradores sejam reconhecidos como cidadãos, o que são de fato, e não como marginais.


O geólogo e professor Jorge Conceição propôs mais harmonia entre os moradores e as diversas associações comunitárias para que o diálogo seja produtivo e reivindicou um programa de reeducação para o Pelourinho, inclusive da reeducação do som, que vem deixando as pessoas surdas e afetando o patrimônio histórico. Albino Apolinário de Santana, do Bar do Reggae, reconheceu que este é um momento ímpar na história do Pelourinho por estar havendo uma discutissão com o Governo.