Harmonizar as ações das secretarias e órgãos setoriais do governo estadual. É o objetivo da Rodada de Temas Estratégicos, uma série de encontros que estão sendo realizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento (Seplan). Cerca de 20 órgãos estão participando das discussões, que começaram em março e prosseguem durante este mês. “Estamos debatendo saídas que compatibilizem a inserção competitiva da Bahia na economia nacional e internacional, sem perder de vista o objetivo do governo de reduzir as desigualdades sociais e regionais. Buscamos pontos de convergência entre democratização, sustentabilidade e crescimento”, resumiu o diretor-geral da SEI, o sociólogo Geraldo Reis.
O desafio é construir coletivamente políticas públicas que reduzam as desigualdades, promovam a descentralização territorial e priorizem o semi-árido. Alguns requisitos indispensáveis para atingir essas metas já foram apontados, como a formação da rede de cidades e o fortalecimento e integração dos 26 territórios de identidade baianos. O diretor regional da Superintendência de Planejamento Estratégico da Seplan, Benito Juncal, lembrou, durante as conversas, que “quase metade das cidades baianas são apenas sedes de municípios, e não se configuram como espaços urbanos, com oferta de serviços, comércio e infra-estrutura”.
A ampliação e a diversificação dos transportes e do fornecimento de energia são fatores de convergência para o desenvolvimento das cidades. Nesse sentido, uma ação já iniciada pelo governo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), vai investir na mobilidade urbana da Megarregião Metropolitana de Salvador (capital, Simões Filho, Camaçari, Dias D´Ávila, Mata de São João, Pojuca, Catu e Alagoinhas), com a implementação do trem regional. O superintendente de Energia e Comunicações da Secretaria da Infra-estrutura (Seinfra), Silvano Ragno, citou a importância da energia, dizendo que “onde tem energia elétrica tem irrigação, indústria, desenvolvimento. Os quadros que ilustram a distribuição da eletrificação e do IDH são muito parecidos”. Entre as medidas apontadas estão acordos firmados com a Coelba para promover a ampliação do fornecimento de eletricidade, além da implantação de células fotovoltaicas para aproveitamento da energia solar.
Agricultura familiar
A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por sua vez, vem destacando as vantagens da agricultura familiar, que “gera 40% da produção do agronegócio do estado, com quase nenhum investimento do governo. Produz também a grande maioria dos alimentos que vão para a mesa do brasileiro: 84% da mandioca e 67% do feijão. Dos empregos gerados pela agricultura, sete em cada 10 estão na agricultura familiar”, disse o técnico Rogério Augusto Pinto, da Superintendência de Agricultura Familiar da Seagri. A pequena produção também é tida como a melhor solução na vertente agro-ecológica, receptiva à redução de insumos trazidos de fora da propriedade, à produção de alimentos orgânicos, à menor interferência no meio-ambiente e com alto fator de agregação social e criação de identidade das comunidades.
Na área da saúde, as conversas indicaram a necessidade de construir um novo pensamento em torno do sistema, que deve ser visto como investimento socio-econômico. “A saúde é um motor da economia”, disse o secretário da Saúde Jorge Solla. Nesse sentido, o projeto Bahiafarma é uma das ações prioritárias do governo estadual, que vai iniciar em 2007 a produção de medicamentos para consumo na rede pública de saúde. “Podemos chegar a produzir metade dos anti-concepcionais em pílulas consumidos no sistema público do país”, disse o secretário. Os medicamentos são causa de cerca de R$ 45 milhões da dívida herdada da Saúde.
No aspecto ambiental, uma das etapas fundamentais rumo ao desenvolvimento sustentável é a implementação do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). “Trata-se de um instrumento que possibilita recuperar uma visão de conjunto entre aspectos diversos do estado, bem como subsidiar políticas autônomas para uso estratégico do território”, explica a diretora de Planejamento e Integração de Ações Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria Gravina Ogata.
“Este é só o início da conversa. Os órgãos começam a afinar suas políticas e projetos para evitar a ‘esquizofrenia’ de algumas secretarias investirem em ações que possam vir a ser incompatíveis com políticas de outros órgãos do próprio governo”, disse o diretor-geral da SEI. Ao final das rodadas, a SEI vai divulgar um relatório indicativo de soluções.