A Coopamed poderá pagar multa de R$ 50 mil por cada médico que faltar ao plantão de 12 ou 24 horas contratualmente previstos, e de R$ 90 mil por ocorrência, a partir da quinta ausência detectada. A decisão foi publicada na última quinta-feira (19), em primeira instância, segundo liminar concedida pela juíza Lisbete Maria Santos, que determina que a Coopamed forneça médicos, cooperativados ou não, em número suficiente para cobrir os plantões nas unidades de saúde.
De acordo com o secretário da Saúde, Jorge Solla, a liminar é mais uma vitória neste processo de mudanças. “Estamos trabalhando para garantir que todos tenham acesso à saúde. Esta decisão judicial só vem confirmar que estamos no caminho certo”, afirmou. Ele disse que a Secretaria da Saúde moveu esta ação para evitar a paralisação parcial ou total de serviços médicos de plantões essenciais nas diversas unidades da rede estadual. “A falta de médicos trará danos irreparáveis para a comunidade e a coletividade”, ressaltou.