O desenvolvimento de um programa nacional de apoio à modernização dos sistemas estaduais de cultura é uma das propostas que será apresentada, neste sábado (28), pelo secretário de Cultura da Bahia, Marcio Meirelles, durante o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, no Rio Grande do Sul.
A idéia é criar um programa estruturante de modernização para a cultura nos moldes de duas iniciativas já existentes na área fazendária e da administração pública: o Programa Nacional de Apoio Fiscal para os Estados (Pnafe) e o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e Distrito Federal (Pnage), que vêm promovendo ganhos representativos para a gestão administrativa.
Meirelles também vai apresentar a proposta de formulação do Sistema Estadual de Cultura que, segundo ele, deve ser uma ponte com o Sistema Nacional de Cultura para facilitar o pacto do Ministério da Cultura com todos os municípios. Outra sugestão levada pela Bahia é a criação de um programa voltado para a capacitação e o aumento das receitas provenientes da economia da cultura, um setor em crescimento e com potencial significativo de geração de emprego e renda.
Neste sábado (28) será escolhido o representante do Fórum na Câmara Setorial e no Conselho Nacional de Cultura. O foco do encontro com os secretários e dirigentes dos estados é o relacionamento institucional do Ministério da Cultura e com os órgãos estaduais. Os debates visam o compartilhamento de ações e políticas para a área.
A programação incluiu apresentações sobre a Funarte, o Iphan, o funcionamento das Organizações Sociais (OS) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), além de palestras sobre a atuação da Fundação Itaú e da operadora Oi na área cultural.