O Hino Nacional cantado pelas mais de 200 pessoas presentes ao auditório da Câmara de Vereadores de Barreiras, município do Oeste baiano, abriu, hoje (8), mais uma seção da Caravana Cívico Ambiental. Criadas para a discussão das Leis Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, aprovadas em 2006, as seções são audiências públicas onde a sociedade civil pode se manifestar, discutindo e oferecendo sugestões ao aprimoramento das mesmas leis.
As audiências estão ocorrendo em várias regiões do Estado, têm caráter consultivo e as sugestões nelas apresentadas vão ser consolidadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). De lá, seguem para o Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), que enviará as reformulações ao governador do Estado. Este, por sua vez, enviará as leis à Assembléia Legislativa.
A audiência de hoje, ocorrida em Barreiras, contou com a participação de diversos segmentos da sociedade local e de regiões vizinhas, além dos representantes da Semarh – que vem coordenando os encontros – Eduardo Mattedi, superintendente de Desenvolvimento Sustentável; Marcos Ferreira, superintendente de Biodiversidade e Florestas e da diretora Geral do Centro de Recursos Ambientais (CRA), Beth Wagner. Para a gestora do órgão ambiental a Caravana é uma excelente oportunidade para se discutir as leis. “Embora sejam duas leis – a de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, ambas dizem respeito às questões ambientais. Nosso esforço é o de articular para que essas leis não fragmentem a gestão ambiental”, lembrou Beth Wagner.
Diretor da Associação dos Amigos da Natureza (Amina), o ambientalista Sderlon Lopes, presente à seção, referiu-se às audiências públicas como sendo “um momento histórico; uma maneira cuidadosa e respeitosa de discutir as questões ambientais junto à sociedade civil”, lembrando ainda que o debate estava sendo muito útil a Barreiras, “onde os problemas ambientais remontam há mais 25 anos”, afirmou.
As audiências públicas da Caravana Cívico Ambiental já aconteceram em Eunápolis, Ilhéus - Itabuna, Vitória da Conquista, Seabra, Juazeiro e Barreiras. As próximas vão ser realizadas em Salvador, Bom Jesus da Lapa e, encerrando a série, Euclides da Cunha, no próximo dia 18, data que coincide com o prazo final de apresentação das sugestões.
As contribuições às leis podem ser enviadas às Casas de Recursos Naturais, escritórios regionais da Superintendência de Recursos Hídricos, SRH, e no SAC do Shopping Barra, em Salvador ou, através dos e-mails novasleis2007@ra.ba.gov.br e novasleis2007@srh.ba.gov.br.