A Bahia é prioridade nas metas do governo federal em relação aos programas de saneamento e habitação. A afirmação foi feita hoje (15), em Brasília, pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, em uma reunião, no Palácio do Planalto, coordenada por ele e pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que apresentou e debateu com o governador Jaques Wagner e nove prefeitos baianos os projetos do PAC Social, nas áreas de saneamento básico, habitação e urbanização de áreas precárias da Bahia.
A expectativa é que os projetos dessas áreas estejam selecionados até o final do mês de junho. Para a faixa de projetos no valor abaixo de R$ 10 milhões, o Ministério das Cidades abriu seleção pública das propostas para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) até o dia 4 de junho. Acima de R$ 10 milhões os projetos serão encaminhados à Caixa Econômica Federal.
O governador defendeu os projetos que dão prioridades às áreas onde famílias estão vivendo em áreas de risco de desabamento em caso de chuva, e falta de serviços básicos de saneamento. Ele considerou muito proveitosos os esclarecimentos fornecidos pelos ministros aos prefeitos sobre os encaminhamentos dos projetos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na reunião, cumprimentou os prefeitos, desejou sucesso e recomendou que os projetos tenham praticidade, refletindo a necessidade das respectivas comunidades.
Nova reunião a ser realizada em Salvador será convocada com as equipes técnicas para decidir as propostas. Um dos objetivos foi combinar as prioridades do estado com as dos municípios. “Os projetos ficam mais abrangentes, mais baratos e atendem melhor às populações” afirmou o governador.
Estavam presentes os prefeitos de Lauro de Freitas, Juazeiro, Itabuna, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Simões Filho, e Salvador. Também participaram da reunião, a Chefe da Casa Civil, Eva Maria Dal Chiavon e os presidentes da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho e da Conder, Maria Del Carmen.
Ministro da Justiça
O governador encaminhou hoje (15), ao ministro da Justiça, Tarso Genro, em audiência no Palácio da Justiça, uma cópia da Agenda Bahia e do protocolo de intenções assinado na reunião realizada ontem, em Salvador, entre os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário baianos.
Como a pauta do primeiro encontro tratou da segurança pública, Wagner considerou urgente envolver o Governo Federal nas ações conjuntas para combater a criminalidade e informou ao ministro que um dos itens do protocolo foi a adesão do Estado ao Programa Nacional de Segurança e Cidadania – Pronasc.
O ministro considerou “positivo” o envolvimento dos três poderes, principalmente, na discussão sobre a prevenção e o combate à criminalidade, além de melhorias físicas das delegacias, capacitação dos policiais, criação de delegacias de atendimento à mulher, e urbanização de bairros com iluminação pública.
Secretaria dos Portos
O governador participou, no Palácio do Planalto, da posse do ministro Pedro Brito na Secretaria Especial da Portos. “Esperamos que a nova Secretaria nos ajude nos projetos de modernização dos portos baianos, já incluídos no PAC”, afirmou, ao cumprimentar o novo ministro. O governo tem projetos do setor, entre eles o ramal ferroviário que liga Camaçari ao Porto de Aratu, e à via portuária de Salvador.
Conselho Nacional do Café
O presidente do Conselho Nacional do Café, Maurício Miarelli, homenageou, em Brasília, o governador Jaques Wagner com um Diploma e uma Comenda comemorativa aos 25 anos do Conselho Nacional do Café. O evento teve como presidente de honra o vice-presidente da República, José Alencar, e a representante do Governo da Bahia no Distrito Federal, Sônia Carneiro, recebeu a condecoração em nome do governador.