A importância da integração de políticas foi uma das lições aprendidas no Programa Piloto do Trabalho Decente desenvolvido em oito países, segundo o especialista sênior do Departamento de Integração de Políticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen. Palestrante do Seminário Agenda do Trabalho Decente (ATD): Experiências Internacionais e Proposta Metodológica, realizado na tarde de ontem (23), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), ele afirmou que a Bahia apresenta situação favorável porque o TD já está na agenda política do governo baiano.
Também presente no evento, a oficial de Programação da OIT, Maria Beatriz Cunha, destacou o ineditismo da Bahia ao decidir construir a Agenda do Trabalho Decente – uma vez que até então as experiências eram efetivadas por países. “Este pioneirismo representa um desafio, tanto para o governo quanto para a OIT”, pontuou Beatriz, para quem o processo de construção da ATD não pode ser um exercício burocrático desenhado pela organização em Genebra, e sim um diálogo permanente, respeitando as necessidades locais e as demandas apresentadas.
Ao abrir o seminário, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, lembrou a presteza da OIT em colaborar da melhor forma possível para o êxito da experiência na Bahia. A assessora especial da Setre e coordenadora do Projeto da ATD, Tatiana Silva, disse que o primeiro ganho da agenda baiana é a possibilidade de integração de vários atores sociais. Um exemplo foi a presença de cerca de 400 pessoas de 95 municípios baianos na Conferência Estadual do Trabalho Decente.
O Programa Piloto do Trabalho Decente já foi realizado em Banglandesh, Bahrein, Dinamarca, Filipinas, Gana, Casaquistão, Marrocos e Panamá. De acordo com Peter Poschen, a ATD não tem fórmula pronta, mas alguns pontos chaves são importantes no estabelecimento das ações: grupo social definido, área (homogênea) e setor econômico.