O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco foi apresentado hoje (24), na Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), por representantes dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Integração Nacional, durante a Plenária do Fórum de Articulação Estadual do Programa. Na oportunidade, foi lançado o Plano de Turismo Sustentável para a bacia do “Velho Chico”.
As ações do Programa de Revitalização estão previstas para serem desenvolvidas ao longo de 20 anos, em um investimento de R$ 9 bilhões. Na Bahia, algumas ações de revitalização do Rio São Francisco já estão sendo desenvolvidas tanto pelo governo federal quanto pelo governo estadual. No âmbito estadual, R$ 4 milhões estão garantidos pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
O coordenador do Programa de Revitalização da Bahia Hidrográfica do São Francisco, Maurício Laxe, disse várias ações já estão sendo executadas na Bahia e devem ser finalizadas até 2010. Citou como exemplo, obras de saneamento básico em Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Irecê e Juazeiro. “O programa prevê obras nos 101 municípios da calha do rio, sendo que 46 destes estão na Bahia”, pontuou.
Participação social
Com recursos próprios da Superintendência de Recursos Hídricos, R$ 2 milhões e 750 mil foram destinados para o fortalecimento dos seis comitês de bacia existentes no estado e à implantação de mais dez comitês neste ano, incluindo, toda a Bacia Hidrográfica do São Francisco. Nessa região, devem ser criados os comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, Rio Corrente, do Entorno do Lago de Sobradinho, Paramirim e a do médio São Francisco.
Segundo o diretor-geral da SRH, Júlio Rocha, a formação do comitê é fundamental no processo de revitalização. “As ações de revitalização têm que chegar a todas as comunidades, garantindo o processo participativo”. Composto por representantes dos poderes públicos, usuários da água (irrigantes, indústria, etc) e sociedade civil, os comitês são responsáveis pelas políticas públicas a serem desenvolvidas nas bacias, como por exemplo, a prioridade da aplicação dos recursos e a definição dos usos prioritários.
Rocha destacou outras ações do governo que têm relação com a revitalização do São Francisco. Uma delas é o Programa Monitora, através do qual a SRH irá monitorar a qualidade da água dos rios do Estado, inclusive, daqueles que desaguam no São Francisco. A outra é a recuperação das matas ciliares (plantio da vegetação às margens do rio).