As discussões para o encontro de contas relativas a créditos previdenciários entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram iniciadas hoje (24) numa reunião, na Governadoria, entre a secretária-chefe da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marco Antônio de Oliveira. As equipes técnicas estaduais e federais estão fazendo o levantamento dos créditos para operacionalizarem a compensação pelo Comprev.
O Comprev é o sistema de compensação previdenciária entre o Regime Geral da Previdência Social e os regimes próprios de Previdência Social. O objetivo é operacionalizar a compensação entre a União, os estados e municípios, por conta das transferências de regimes previdenciários dos servidores públicos, nos casos de contagem recíproca do tempo de contribuição para efeito de aposentadorias e pensões.
“Nesta reunião já iniciamos as tratativas para viabilizar o sistema de compensação pelo Comprev”, afirmou Eva Chiavon, que considerou a reunião muito proveitosa. “Avançamos muito, principalmente no sentido de deixarmos claro que queremos tratar a questão com seriedade e agilidade”, explicou, informando que o Estado já está fazendo um novo levantamento das estimativas previstas para comparar com os dados com os registros do Ministério da Previdência.
Eva Chiavon adiantou as discussões sobre o assunto, aproveitando a oportunidade criada com a visita de cortesia das autoridades federais que estavam em Salvador participando de um evento. Também participaram da reunião, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, e a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Lopes, com quem Eva Chiavon conversou sobre a possibilidade de ampliação de convênios de geração de renda e inclusão social.