O ato de constituição da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Estadual pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal marca as comemorações do Dia Nacional de Luta pela Redução da Morte Materna, que acontece segunda-feira (28). Esta comissão foi instituída pelo Governo do Estado, no dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, reconhecendo a importância da redução dos índices de mortalidade materna e neonatal na Bahia.
O evento começa às 9 horas, no auditório do Centro de Atenção à Saúde (CAS), no Iguatemi, tendo em seguida uma apresentação do teatro de Fantoches, com a peça O destino de Maria. Outras manifestações estão previstas para os dias 29 e 30, entre elas estão panfletagens nas maternidades Tsylla Balbino, Professor José Maria de Magalhães Netto, Albert Sabin e Iperba, e nos hospitais Roberto Santos e João Batista Caribé, e a reapresentação do Teatro de Fantoches, sempre às 14h30, no auditório do Centro de Saúde Adroaldo Albergaria, em Periperi.
No dia 31, membros do Comitê Estadual de Estudo da Mortalidade da Mortalidade Materna na Bahia estarão presentes nas sessões clínicas das maternidades do Iperba e do Hospital Roberto Santos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a morte materna de uma mulher durante a gravidez ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gestação ou por medidas tomadas em relação a ela. Não é considerada morte materna a que é provocada por fatores acidentais ou incidentais.
No Brasil, a Razão da Morte Materna (RMM) apresenta índices elevados. Na Bahia, de acordo com dados oficiais, no ano de 2004,o índice foi de 68,7 óbitos por 100 mil nascidos vivos, valor consideravelmente superior ao aceitável pela OMS nos países desenvolvidos em que a RMM oscila entre 10 e 20 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Em série histórica da Sesab, as taxas de mortalidade materna para o Estado continuam elevadas – em torno de 64,7 óbitos por 100 mil nascidos vivos, dados de 2005.
A morte materna é um bom indicador para avaliar as condições de assistência à saúde de uma população. A partir de análises das condições em que e como morrem as mulheres, pode-se avaliar o desenvolvimento de uma determinada sociedade. Razões de mortalidade materna são indicativas de precárias condições socioeconômicas, baixo grau de informação e escolaridade, dinâmicas familiares em que a violência está presente e, sobretudo, dificuldades de acesso a serviços de saúde.
Comitê
Em 1994, foi criado na Bahia o Comitê Estadual de Mortalidade Materna (CEMM), com o objetivo de sistematizar informações precisas sobre a mortalidade materna e indicar medidas para a sua redução. Desde a sua implantação, o comitê realiza seminários e encontros para a instalação dos comitês regionais, municipais e hospitalares em unidades da rede pública de saúde. Estes comitês desenvolvem um trabalho educativo contínuo, com vistas à adoção de medidas que evitem os óbitos maternos.
Segundo o médico Carlos Augusto de Menezes, presidente em exercício do CEEMM, a morte de uma mulher durante a gravidez, o parto, aborto ou pós-parto, definida como mortalidade materna, permanece como uma questão de saúde pública, de fundamental importância na agenda da saúde no Brasil. Ainda conforme Carlos Menezes, as mortes maternas envolvem circunstâncias “plenamente evitáveis” e expressam as desigualdades sociais presentes no estado.
Técnicos do CEEMM destacam a importância do Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna como forma de chamar atenção para a realidade do país, onde ainda é grande o número de mulheres que morrem por problemas ocorridos durante a gravidez, o parto e o pós-parto, ou por complicações de um aborto inseguro. Entre as causas mais freqüentes de mortes maternas estão as doenças hipertensivas da gravidez, hemorragias, infecções puerperais e aborto. Hoje, no estado, existem 16 comitês hospitalares de mortalidade materna, 24 comitês municipais e 23 comitês regionais.