Os 63 novos membros, entre titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), serão empossados amanhã (31), às 14h, no auditório do Instituto de Biologia da Ufba, em Ondina, como parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2007, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Pela primeira vez, o colegiado irá contar com a representação de uma cooperativa de pequenos e médios produtores e terá o espaço ampliado para representações da classe trabalhadora, que vai ocupar neste mandato três vagas, duas a mais que no anterior. A expectativa, segundo o titular da Semarh e presidente do Cepram, Juliano Matos, é que o conselho passe, efetivamente, a exercer a sua maior atribuição, que é a de propor e definir políticas públicas na área ambiental do estado, apresentando resoluções, disciplinando a gestão das unidades de conservação, integrando políticas e fomentando a educação ambiental na Bahia.
O Cepram funciona como um fórum colegiado, de composição tripartite, formado por representantes do poder executivo estadual, do setor produtivo e de organizações civis, que atuam em prol do meio ambiente. Após a posse, os novos conselheiros do Cepram irão apreciar as sugestões e emendas enviadas pela população à Semarh para alteração das leis que dispõem sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado e a Política Estadual de Recursos Hídricos.
Segundo a coordenadora executiva do Cepram, Kitty Tavares, após 34 anos de existência do conselho, essa foi a primeira vez que a Semarh tornou público, por meio de ampla divulgação e mobilização, o seu processo de renovação. ”A iniciativa possibilitou a participação de diversos setores da sociedade, de forma democrática”, afirmou.
O Cepram recebeu 60 solicitações de inscrição para membros do conselho, sendo 13 de representantes de entidades profissionais, 24 de entidades empresariais, 15 de trabalhadores e oito de cooperativas de pequenos e médios produtores.