A contratualização da rede de prestadores de serviços de saúde do Planserv deve ampliar, a partir deste mês, em cerca de 130% a oferta de consultas eletivas básicas em clínica geral, ginecologia, obstetrícia e pediatria em 130 municípios baianos. Em uma iniciativa histórica, o Planserv assinou, em maio, os primeiros 28 termos de adesão com os prestadores habilitados em várias das 130 cidades das macrorregiões centro-leste, oeste, extremo sul e nordeste incluídas no primeiro edital, lançado em setembro de 2006. O credenciamento amplia o acesso aos serviços para beneficiários do Planserv que moram em importantes cidades-pólos de microrregiões como Feira de Santana, Barreiras, Alagoinhas, Jacobina e Eunápolis.
O acesso a um número maior de consultas poderá ser verificado a partir do próximo dia 18, quando os prestadores que assinaram contratos com o Planserv começam a atender. Segundo levantamento recente da Comissão Permanente de Credenciamento do Planserv, somente em Feira de Santana, onde se registra a maior concentração de beneficiários no interior, haverá um aumento de 169% na oferta de consultas nas especialidades definidas no edital, em comparação com a média histórica de atendimento.
Em Barreiras, o aumento será ainda mais significativo: 417%. Isto significa que os beneficiários que moram na microrregião terão mais acesso aos serviços. O maior crescimento será em relação às consultas em ginecologia. Antes, eram ofertadas, em média, 32 consultas mensais e agora esse número sobe para 420.
O credenciamento vai abranger todo o estado e incluir mais especialidades até o final deste ano. “O objetivo é contratualizar toda a rede, que conta hoje com aproximadamente 900 prestadores. Isso permitirá maior controle da qualidade do atendimento ao beneficiário e a adoção de medidas efetivas em relação àqueles prestadores que não mantiverem o padrão exigido”, disse a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho. O credenciamento tem como base a Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia (9.433/05) e o Decreto 9.376/05.
Garantia de atendimento
“A formalização contratual com a rede de prestadores está cumprindo o objetivo de ampliar o acesso dos beneficiários do Planserv à assistência à saúde. Ela propicia a prestação de um serviço mais transparente e um maior controle da qualidade do atendimento prestado. Sem contrato, não se sabe até onde vão os direitos e obrigações”, afirmou a presidente da Comissão Permanente de Credenciamento, Cristina Teixeira.
Ela ressalta que os integrantes da atual rede referenciada nos 130 municípios da primeira etapa que ainda não cumpriram as disposições do edital estão sendo notificados pela Coordenação de Relacionamento com os Prestadores e não poderão mais atender nas especialidades que são objeto do credenciamento até que apresentem o requerimento e sejam julgados habilitados. O prazo para julgamento é de até 90 dias, a partir do início da recepção da documentação, podendo ser prorrogado por igual período.
Para que não haja comprometimento da assistência, foi ampliada a parceria com os prestadores contratualizados. O objetivo é ampliar estrategicamente o número de consultas ofertadas em municípios onde os prestadores ainda não conseguiram avançar no processo de contratualização.
O Planserv tem procurado estimular a participação dos prestadores, garantindo o acesso permanente ao processo de credenciamento, iniciado no ano passado e que este ano ganhou mais impulso com uma maior divulgação e o encaminhamento mais freqüente de propostas. “Todos os prestadores que cumprirem as disposições do edital serão credenciados, sem qualquer tipo de discriminação ou escolha subjetiva”, assegurou Cristina Teixeira.