A Embasa, empresa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, intensificou a campanha pela Tarifa Social de Água, visando atingir até o final do ano o marco de 400 mil contas, ou aproximadamente 1,2 milhão de pessoas, com o benefício de pagar apenas R$ 5,2 por 10 mil litros de água. Atualmente, 700 mil pessoas já são beneficiadas pela tarifa diferenciada, em um universo de 2,3 milhões de ligações domiciliares.
A Tarifa Social beneficia as pessoas de baixa renda inscritas no Bolsa Família. A iniciativa também perdoa os débitos contraídos até 2003 e dá desconto para a quitação dos débitos acumulados de janeiro de 2004 até a data de inscrição nesta modalidade de cobrança.
As dívidas compreendidas entre R$ 1 a R$ 171,50 são abatidas em 30%; e as acima deste valor são reduzidas para R$ 120. Nos dois casos, o saldo devedor pode ser parcelado em prestações fixas sem juros, multas ou correções, nas seguintes condições: débitos até R$30 = 25 parcelas; de R$30,01 a R$60 = 40 parcelas; de R$60,01 a R$90 = 50 parcelas e de R$90,01 a R$120 = 60 parcelas. O consumidor pode obter mais informações pelo 0800-555-195 (ligação gratuita).
Para se inscrever, basta preencher o formulário disponível nas lojas da Embasa, nos agentes arrecadadores da rede Coelba, nas casas lotéricas e nas agências dos Correios em todo o estado e anexar cópias da conta de água, cartão Bolsa Família, identidade e CPF. A entrega do material deve ser feita nos locais onde há indicação da inscrição na Tarifa Social. Caso a entrega seja feita nos Correios, não será necessário selar o envelope.
Os usuários que já usam a tarifa diferenciada aprovam a medida. “Estou desempregada, porque emprego está difícil e também porque não posso deixar minha mãe e minha filha sozinhas. As duas precisam de minha assistência. A Tarifa Social me deixou alegre; pois pagando menos pela água sobra para a comida”, disse Dulcinéia Araújo, 50 anos, que mora na Rua 2 de outubro, no Uruguai. Ela está inscrita na Tarifa Social desde abril deste ano e se mantém com os R$ 50 do Bolsa Família e algum dinheiro que ganha dando reforço escolar às crianças de sua rua.
Outra beneficiária, Maria das Neves Silva, 64 anos, residente no bairro de Castelo Branco, inscrita na Tarifa Social desde julho de 2006, também elogia o programa. Ela disse que não conta com a aposentadoria do INSS, pois durante os 34 anos em que morou em São Paulo nunca trabalhou com carteira assinada e hoje conta apenas com o Bolsa Família, que ajuda a pagar sua conta de luz e de água, e o pão do mês. Sua irmã é quem cobre os custos com remédios e comida.
Beneficiada pela Tarifa Social desde outubro de 2006, a família de Aparecida da Silva, 35 anos, residente na Fazenda Grande I, diz que antes do benefício pagava de R$18 a R$25 pela conta de água. “Hoje, pago cerca de R$10, pois sempre ultrapassamos um pouco a cota mensal de 10 mil litros de água, porque somos cinco em casa”, explicou ela. Com o Bolsa Família e a diferença entre o que pagava de água e o que paga agora, ela conta que gasta com roupa, sapato e material escolar para os filhos.
Quarta menor tarifa
No Nordeste, a Bahia cobra menos pela água que os estados do Piauí,Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. Frente ao aumento de seus principais insumos, a Embasa reajustou a tarifa de água e esgoto em R$ 0,95 para 10 mil litros consumidos, parcelas divididas entre os meses de abril e junho. Dentre as 27 companhias de saneamento nacionais, a Embasa é uma das que cobram menos pela prestação de serviços.
Mesmo com o reajuste, a empresa pratica a quarta menor tarifa mínima para abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos do país, na categoria residencial.Quem pode menos, não paga o reajuste, e quem se encontra incluído na categoria residencial (55% dos clientes) pagou em abril R$ 9,55 por 10 mil litros de água – um aumento de R$ 0,45 em relação ao valor que era pago antes. A partir de 1o de junho passou a pagar R$ 10, um aumento de R$ 0,50 em relação ao mês anterior. No total o aumento foi de R$ 0,95 para cada 10 mil litros de água consumidos. Os maiores consumidores terão, naturalmente, um acréscimo maior em suas contas por cada 10 mil litros utilizados.