Três plenárias encerram, neste fim de semana, o Plano Plurianual (PPA) Participativo 2008/2011: amanhã (15), a cidade de Cipó sedia a plenária do Semi Árido Nordeste; sábado (16), em Salvador, discute-se a Região Metropolitana; e domingo (17), em Alagoinhas, dois territórios finalizam as plenárias, Agreste Alagoinhas e Litoral Norte.
Nas plenárias serão discutidos temas como saúde, cultura, segurança pública, infra-estrutura, dentre outros, espalhados por grupos de trabalho, entre eles o grupo institucional, reunindo prefeitos, vereadores, deputados e demais representantes da sociedade.
O território da Região Metropolitana engloba dez municípios e corresponde ao maior contingente populacional. São mais de 3 milhões de habitantes, sendo que 10% dessa população não sabem ler, nem escrever. A plenária, que acontece em Salvador, no Teatro Iemanjá do Centro de Convenções da Bahia, é uma oportunidade para a sociedade civil organizada apresentar propostas de políticas para educação e outros setores.
Até agora aconteceram 14 plenárias, envolvendo 22 territórios de identidade, reunindo mais de 7 mil pessoas em torno do desenvolvimento da Bahia. Pela primeira vez na história do estado a população tem a oportunidade de participar do planejamento das políticas públicas do governo. Cerca de 5 mil sugestões da sociedade civil organizada foram apresentadas e mais 2 mil partindo de prefeituras e outros órgãos institucionais.
No final das audiências, as entidades representativas dos territórios deverão enumerar três entre 13 temas que consideram prioritários dentro da realidade dos investimentos, abrindo a possibilidade do governo conhecer as necessidades e acertar nas aplicações das políticas públicas.
Depois de ouvir o conjunto da sociedade baiana, o projeto de lei do PPA 2008-2011 será encaminhado para apreciação da Assembléia Legislativa até o dia 31 de agosto. A aprovação do texto deve acontecer até o encerramento das atividades do Legislativo em 2007.
O PPA Participativo é coordenado pelas Secretarias de Relações Institucionais (Serin) e do Planejamento (Seplan).