Todas as desocupações de áreas ocupadas por sem-teto em Salvador vêm sendo feitas pacificamente pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), sem ocorrência de conflitos entre ocupantes e servidores da empresa. A presença de policiais nestas áreas ocorre, apenas, para garantir sua retomada, como de direito. O esclarecimento é da presidente da Conder, Maria del Carmen, que tem acompanhado de perto as operações, supervisionando diretamente o pessoal encarregado de realizar a retirada dos ocupantes.
As áreas objeto de ocupações ilegais não podem, segundo ela, ser transformadas em amontoados de habitações precárias, que, além de colocarem em xeque projetos habitacionais já definidos pelo Governo do Estado, destinados a beneficiar centenas de famílias, põem em risco também o meio ambiente.
“Permitir que locais como o entorno da Lagoa da Paixão, em Valéria, sejam aleatoriamente ocupados, seria uma irresponsabilidade”, asseverou, explicando que ali está a nascente da Bacia do Cobre, utilizada pela Embasa para suplementar o abastecimento de água do subúrbio, que seria gravemente comprometida se a ocupação predatória fosse tolerada, devido à iminente poluição do manancial.
O que a Conder tem sempre usado em relação aos ocupantes é o diálogo, refletindo a sensibilidade do governo para com os problemas sociais. A pressão pela falta de moradia, principalmente, se exerce no dia-a-dia, fruto, segundo Maria del Carmen, da desproporção entre a oferta e a demanda por novas unidades habitacionais. Nos últimos oito anos, esta desproporção se agravou, pois enquanto não foram implantadas sequer 10 mil moradias, cresceu geometricamente o número de sem-teto.
Em Valéria, por exemplo, a desocupação tem sido assistida pela Defensoria Pública, comprovando a maneira tranqüila da retirada dos ocupantes. As pessoas que insistem em ocupar esta área têm sido permanentemente informadas da absoluta impossibilidade de continuarem a demarcar áreas, cavando buracos onde colocam pedaços de madeira e logo estendem plásticos para simular moradias improvisadas. Ainda em Valéria, 132 moradias foram entregues pela Conder a famílias previamente selecionadas.
Em Cajazeiras V, cerca de 20 famílias procederam, por sete vezes, à ocupação indevida de uma área verde, sendo retiradas do local. Em Cajazeiras VI, onde também se registra uma ocupação ilegal, a Conder está definindo o início das obras de implantação de um projeto habitacional. Já no Loteamento Vida Nova (Caji), em Lauro de Freitas, ocupantes de 110 casas em fase de conclusão tiveram que ser retirados para garantir a entrega das unidades a famílias previamente cadastradas, que, inclusive, assinaram contratos desde o governo anterior.
Esforço concentrado
Maria del Carmen reconhece a pressão dos sem-teto, mas diz que “casa não se encontra nas prateleiras”, exigindo uma série de providências indispensáveis para sua implantação, a exemplo de licença ambiental, estudos de viabilidade urbanística, legalização fundiária. “A despeito de o governador Jaques Wagner vir assegurando prioridade para o grave problema habitacional no estado, principalmente em Salvador, não podemos, de uma hora para outra, responder à imensa demanda existente”, acentua”.
Somente em Salvador, há uma carência de 100 mil moradias populares e, em todo o estado, esta carência sobe para 600 mil em termos quantitativos e para um milhão em termos qualitativos. Buscando reduzir este déficit, a Conder já tem projetos concluídos para diversas áreas, que somam, até agora, 14 mil unidades, que serão financiadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FINHIS).
“Outros recursos oriundos do governo federal e do governo estadual também aumentarão a oferta em breve tempo, mas, enquanto não se concretizam, temos que administrar a crise social representada pela falta de moradias, com diálogo democrático, sem apelar para a força, acreditando na compreensão das comunidades e da sociedade como um todo. Para isso, estamos arregaçando as mangas com determinação”, acrescenta a presidente da Conder.