A Bahia vem cumprindo as metas do Programa de Ajuste Fiscal do Ministério da Fazenda e encontra-se bem posicionada no cenário nacional. A avaliação positiva para o desempenho do estado é da equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em missão especial no estado esta semana para colher dados que possibilitem a revisão anual das metas fiscais relativas a 2006. No final da tarde de ontem (19), o grupo foi recebido na Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) pelo secretário Ronald Lobato e equipe.
Em Salvador, a missão da STN/Ministério da Fazenda cumpre agenda que também inclui encontros com representantes das secretarias estaduais da Fazenda e da Administração. O coordenador da equipe da STN, Edélcio de Oliveira, explica que as informações levantadas dão origem a um documento interno da STN que avalia a situação de todos os estados. Em seguida, cada governo será comunicado acerca do resultado.
O Programa de Ajuste Fiscal estabelece seis metas para cada exercício, conforme a lei federal 9.496/97, que autoriza o refinanciamento das dívidas estaduais. As metas, conforme Edélcio, tratam da dívida em relação à receita, resultado primário, despesa de pessoal, arrecadação própria, refinanciamento do estado e investimentos.
“O Estado é considerado adimplente quando cumpre a primeira e a segunda metas. A Bahia tem histórico de cumprimento destas metas e encontra-se bem posicionada nacionalmente”, reafirma o coordenador da missão, Edélcio de Oliveira, um dos titulares da Coordenação Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem).
Desenvolvimento
Durante a reunião na Seplan, o secretário do Planejamento Ronald Lobato apresentou a estratégia da política de desenvolvimento econômico e social da Bahia e apresentou as perspectivas de implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ronald Lobato também fez um balanço positivo do envolvimento da sociedade na execução do planejamento estratégico, através das plenárias públicas do PPA Participativo 2008-2011, encerradas no último domingo, em Alagoinhas. “O governo vem construindo seu plano estratégico de forma interativa e ficamos surpreendidos positivamente com a participação da sociedade”, revelou o secretário.
O desafio de integrar a Bahia ao desenvolvimento nacional também foi reforçado durante o encontro com a equipe da STN, que conheceu as principais possibilidades de estabelecimentos de PPPs para a construção e recuperação de portos, rodovias, plataforma multimodal e aeroportos. “Necessitamos de ações nas BRs 324 e 116, a ampliação do contorno rodoviário de Feira de Santana, os portos de granéis líquidos e sólidos em Aratu e a plataforma intermodal no porto de Juazeiro, que inclui a revitalização da Hidrovia do São Francisco”, enumera o secretário.
Na área de aeroportos, foi citada a necessidade de expansão nos aeroportos dos municípios de Valença, Porto Seguro, Ilhéus, Lençóis e Barreiras, intervenções que podem ser feitas através das PPPs. “Já contamos com alguns recursos assegurados através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), proposto pelo governo federal”, comenta, destacando o foco de desenvolvimento proposto pelo governo nas áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda.
A reunião da Seplan contou com a participação dos superintendentes da Seplan na área de Orçamento Público (SPO), Cláudio Peixoto, e de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF), Patrícia Teixeira, da diretora da SPF, Luiza Amélia Mello, além dos representantes da Sefaz, Augusto Monteiro, Anna Cristina Nascimento e Arlindo de Santana Júnior.