Prazo para adesão ao Garantia Safra termina no dia 28 deste mês

A Secretaria da Agricultura (Seagri) está mobilizando prefeitos de municípios do semi-árido que plantam na safra de verão 2007/2008 para o processo de adesão ao programa Garantia Safra. Os formulários já estão no site da Seagri e o prazo para entrega do termo termina no dia 28 deste mês. Para formalizar o processo, a Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) promove um ato de adesão no próximo dia 24, no auditório da Seagri, no Centro Administrativo.

O governo da Bahia, via Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), aumentou os recursos para ampliação das cotas que o governo federal destina à Bahia. Nesta safra estão sendo disponibilizadas 46 mil cotas, contra as 10 mil no ano passado.

O Garantia Safra foi criado pelo governo federal em 2003 para assegurar uma renda de R$ 550 (em cinco parcelas mensais de R$ 110) ao pequeno agricultor que tenha perda de safra superior a 50%.

Tem direito ao benefício o agricultor que planta entre 0,6 e 10 hectares de feijão, milho, mandioca ou algodão e que tenha renda bruta familiar mensal menor que 1,5 salário mínimo. Na Bahia, o programa só beneficia agricultores que estão na região semi-árida e que não tenham plantios irrigados.

Depois da adesão das prefeituras, o agricultor deve se inscrever no escritório mais próximo da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), levando os documentos. O período de inscrição será de 1º a 12 de outubro, para os municípios que plantam na safra de verão.