Comunidade quilombola comemora título de posse da terra

Rita Tavares

Ascom/Sedes



A semana passada foi de festa em Jatobá, comunidade remanescente de quilombos, localizada no município de Muquém do São Francisco, a 730 quilômetros de Salvador, no Oeste baiano. Na terça-feira (18), 69 famílias festejaram a posse do título de propriedade coletiva sobre a área de 1.778,83 hectares da União, território que habitam há mais de 200 anos.

A ação, que faz parte do Programa de Regularização Fundiária, em sintonia com o Decreto Federal 4.887 de 2003, concretiza o comprometimento com a população afro-descendente. Por meio do PRF é que se regulamenta os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.

De natureza inalienável e impenhorável, o título foi emitido em nome da Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Jatobá. A partir da posse do documento, os moradores têm ratificado o direito pela terra. Para a mais antiga moradora de Jatobá, Dona Justina Tomasa, de 93 anos, que recebeu o título em nome de todos os habitantes do povoado, não há felicidade maior do que saber que os seus filhos e descendentes “estarão seguros na terra”.

A solenidade promovida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU-Ba), em parceria com o Incra e Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), contou com a presença e diversas autoridades federais e municipais.

Para o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, o título de propriedade nada mais é que “o resultado da luta dos moradores de Jatobá e serve de exemplo para outras tantas comunidades, além de estimular maior distribuição de terra, promover cada vez mais o senso de cidadania e o respeito aos direitos dessa gente”. Ele salientou o esforço do governo federal na reparação da dívida social com as comunidades em questão.

“Novos títulos virão, uma vez que o trabalho continua junto a outros quilombos existentes em terrenos da União”, comemora Ana Vilas-Boas, gerente regional do Patrimônio da União na Bahia.

Em Jatobá, cujo nome revela a quantidade de árvores com o mesmo nome na localidade, a comunidade continua festejando a primeira conquista. O segundo passo é a posse de outra área de 12 mil hectares utilizada durante mais de dois séculos por seus antepassados para a plantação e criação de pequenos animais.