Educação terá prioridade em processo de modernização da gestão pública do estado

A modernização da gestão pública estadual, processo lançado este mês pela Secretaria da Administração, por meio do Plano Diretor de Gestão do Estado da Bahia – PDG, vai começar pela Secretaria da Educação, com foco na gestão das escolas estaduais. A proposta de adesão ao plano foi recebida nesta quinta-feira (20), pelo Secretário da Educação Adeum Sauer, que definiu a necessidade do início dos trabalhos pelas escolas da rede pública estadual. São 1.753 escolas e 33 Direcs que, sob a orientação da administração central da SEC e da Saeb, definirão o melhor modelo administrativo para gerir, entre outros itens, a merenda escolar, a segurança patrimonial, os processos administrativos e de recursos humanos.

As ações visam, prioritariamente, a excelência da gestão voltada para resultados práticos. “A mudança na forma de gerir as unidades escolares vai colaborar para o processo de resgate do ensino público na Bahia e, conseqüentemente, para a elevação dos indicadores da educação estadual, que herdamos, entre os piores do país”, declarou Sauer, que acredita na pactuação de resultados e definição de indicadores e prazos como o melhor caminho para se atingir as metas estipuladas pelo governo do estado para a educação.

Segundo Sauer, o Plano Diretor de Gestão, ferramenta oferecida pela Saeb para colaborar neste processo, atende os anseios da SEC por melhores práticas em gestão pública. “Temos que levar às escolas soluções adequadas para problemas de gestão, fazendo com que professores e diretores possam se dedicar mais às questões pedagógicas que a burocracia administrativa”, declara. A previsão da Saeb é que em 15 meses o processo de reorganização administrativa da SEC esteja concluído.



Eficiência



Na avaliação do secretário da Administração, Manoel Vitório, com o início dos trabalhos do PDG, a Saeb reassume o seu papel de provedora de tecnologia de gestão ao fornecer um conjunto de métodos organizados voltados para assegurar o equilíbrio entre os recursos e os objetivos estratégicos da administração estadual, deixando as secretarias e órgãos públicos livres para pensar o desenvolvimento de suas áreas de atuação. “A gestão precisa funcionar com eficiência, sendo fator colaborativo e não entrave para o desenvolvimento das ações finalísticas do estado”, declara Vitório.

O Plano Diretor de Gestão tem como objetivo difundir e implementar entre os órgãos e as entidades do governo, modernas práticas de gestão voltadas para tornar o serviço público mais eficiente, eficaz e efetivo, contribuindo para o atendimento às necessidades do cidadão.

O PDG é um dos projetos com ações vinculadas ao Programa Nacional de Modernização de Gestão e Planejamento dos Estados e Distrito Federal - Pnage, que, na Bahia, prevê investimento da ordem de US$ 9,8 milhões, hoje equivalentes a R$ 27,4 milhões, em ações de melhoria da gestão pública estadual a serem executadas nos próximos cinco anos.



Foco no cidadão



O modelo do PDG tem como diretriz a difusão de melhores práticas em gestão pública e, conseqüentemente, a redução da burocracia, determinando um estado voltando para atender bem aos anseios da população. “Nosso trabalho tem como foco a melhoria do atendimento ao cidadão por meio da reformulação de padrões e modelos de gestão, num processo continuado e que uniformize a forma de atuar da administração pública em nosso estado”, comenta o superintendente de Gestão Pública da Saeb, Victor Emanuel.

Na prática, o PDG vai trabalhar sobre sete critérios de excelência - liderança, estratégias e planos, cidadãos e sociedade, pessoas, processos, informação e conhecimento e resultados. O trabalho será instituído por meio de um arranjo institucional composto pela Saeb e demais secretarias de estado, que estarão envolvidas entre outras ações, com o levantamento e definição de boas práticas, sua adequação a cada realidade organizacional e compartilhamento na administração estadual.