Audiência Pública colhe propostas da Bahia para Orçamento da União 2008

O Projeto de Lei do Orçamento da União prevê a destinação de R$ 1,84 bilhão para a Bahia, em 2008, sendo o estado do Nordeste com maior volume de recursos, seguido de Pernambuco (R$ 1,3 bi) e Ceará (R$ 981 mi). Os números foram apresentados na tarde de hoje (4), na Câmara Municipal, durante a edição baiana dos Seminários Regionais da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Na oportunidade, também foram apresentados os números globais do Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2008-2011), que prevê o investimento total de R$ 3,5 trilhões em todo o país nos próximos quatro anos.

O secretário do Planejamento, Ronald Lobato, representou o governador Jaques Wagner e afirmou que ao falar de orçamento e de planejamento, é inevitável não dizer que o governo atua com recursos escassos para atender às necessidades da sociedade. Desta forma, é indispensável hierarquizar as ações para atender bem a estas necessidades. “A Bahia e o Nordeste têm necessidades maiores que seus recursos, reflexo do modelo de desenvolvimento concentrado, com a maior parte dos recursos canalizada basicamente para a região sudeste”, avaliou.

O PAC, segundo Lobato, é a oportunidade que se tem de desconcentrar estes investimentos. “Defendemos o desenvolvimento do eixo Leste-Oeste e reivindicamos a construção da Ferrovia Transulamericana, que necessita do apoio do governo federal para sua concretização”, disse Lobato, destacando que estão previstos, no PAC, os R$ 22 milhões necessários ao estudo de viabilidade e projeto executivo e R$ 400 milhões para o início da construção.

O projeto total da ferrovia prevê a ligação entre a Bahia e o oeste do Brasil e, numa segunda etapa, ao Puerto Bayovar, no Peru. “A Bahia poderá ser uma das alternativas de portal de integração com o país, com o continente sul-americano e com a economia global”, pontuou.

O secretário elogiou a iniciativa do governo federal de consultar os estados acerca do PPA, experiência também realizada, com sucesso, na Bahia nas plenárias públicas do PPA Participativo do estado, que contou com a representação direta de mais de 12 mil representantes da sociedade, nas consultas realizadas entre maio e junho, nos 26 territórios de identidade em que está dividida a Bahia. “De forma surpreendente, 89% das proposições apresentadas tiveram caráter programático. Isso demonstra o nível daqueles que se dispuseram discutir o plano”, afirmou.



PPA nacional



A mesa do seminário regional foi presidida pelo titular da Câmara dos Vereadores, Valdenor Cardoso, que destacou a importância da participação popular no planejamento do estado e do país. O deputado federal Walter Pinheiro afirmou que o objetivo das audiências é realizar um grande debate, permitindo a realização do orçamento participativo para receber sugestões da sociedade civil organizada, dos governos estaduais, prefeituras e órgãos do governo federal. “A idéia é sair do sistema de democracia representativa para a democracia participativa”, garante.

Segundo o relator do PPA do governo federal, o deputado Cláudio Vignatti (PT/SC), existem três eixos prioritários no documento que são o Plano de Desenvolvimento da Educação (R$ 60 bilhões), o Plano de Aceleração do Crescimento (R$ 500 bi) e a Política de Desenvolvimento Social, que somente o item Bolsa Família prevê o investimento de R$ 48,6 bilhões.

Antiga reivindicação do estado baiano, a recuperação e construção de trechos rodoviários federais estão previstas no orçamento de 2008, segundo o relator geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2008, deputado José Pimentel (PT/CE). “As rodovias federais baianas terão um investimento de mais de R$ 447 milhões em 2008”, disse Pimentel.

Ainda segundo o relator, audiências públicas como a de hoje (4), em Salvador, foram realizadas nos estados de Roraima, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais e Ceará. Amanhã (5), o encontro acontece na Paraíba e, na segunda-feira (8), em Santa Catarina. No dia 9, Brasília sedia a audiência nacional.

Além do secretário do Planejamento, Ronald Lobato, do deputado Walter Pinheiro (coordenador e membro titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso), do presidente da Câmara dos Vereadores, Valdenor Cardoso, e dos parlamentares que representaram o Congresso Nacional, participaram do seminário, o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, os deputados Zezéu Ribeiro e João Leão, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, e o secretário Nacional de Infra-Estrutura, João Santana, representando o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, entre outras lideranças políticas e da sociedade.