O Governo do Estado vai repassar R$ 600 mil em duas parcelas, em seqüência imediata, para o Hospital Aristides Maltez, a partir de um convênio de cooperação técnico-financeira. Para o diretor do hospital, Aristides Maltez Filho, o repasse previsto no convênio, que tem vigência de 90 dias, é uma grande ajuda na sobrevivência do hospital. “O atendimento está equacionado, e não creio que o Aristides Maltez volte a passar por uma fase difícil novamente”, afirmou.
Um apoio extra, para proporcionar melhores condições à assistência prestada pelo maior hospital de atendimento em oncologia, referência no estado. Assim o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, definiu o convênio assinado ontem (8) à noite, na presença do vice-governador do estado, Edmundo Pereira.
“O mais importante nesse processo”, explicou o secretário, “é poder construir uma relação mais produtiva. O Hospital Aristides Maltez é parceiro do SUS e não um mero prestador de serviços”. O vice-governador, que fez questão de estar presente à assinatura do convênio, disse ter grande admiração pelo trabalho desenvolvido no hospital.
Em meados deste ano, o hospital enfrentou dificuldades para cobertura de todo o atendimento demandado e ameaçou fechar as portas. “O último convênio com o Aristides Maltez foi firmado no ano passado, quando a gestão do SUS era estadual. Agora, a gestão é municipal e o hospital já se beneficiou com o novo contrato de metas que firmou com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador”, ressaltou Solla.
Assistência 100% SUS
Com destinação de 100% dos leitos de que dispõe para o atendimento a pacientes do SUS, que chegam a 5 mil por ano, o Hospital Aristides Maltez, de caráter filantrópico e mantido pela Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), presta assistência clínica, cirúrgica e tratamentos de radioterapia e quimioterapia, entre muitos outros serviços.
O convenio assinado ocom a Sesab é para custeio e manutenção dos serviços ambulatoriais e hospitalares, e tem recursos próprios da Sesab. O hospital conta com 200 leitos cadastrados junto ao SUS, sendo 125 leitos cirúrgicos, 50 clínicos, 10 de UTI adulto e 15 para pacientes crônicos.
Além do convênio com a Sesab, o Aristides Maltez também se beneficiará com recursos do Ministério da Saúde, após a instituição se decidir pela contratualização dos serviços SUS. O processo de contratualização com o município já está encerrado, o que deverá implicar no repasse de R$ 40,8 milhões anuais – algo em torno de R$ 3,4 milhões por mês, verba do Ministério da Saúde.
De acordo com a coordenadora de Regulação e Avaliação, Rafaela Cordeiro Freire, a Secretaria Municipal de Saúde aguarda, apenas, a publicação da portaria formalizando a contratualização do HAM com o SUS deve acontecer dentro de uma semana. Além do repasse pela contratualização dos serviços, o HAM tem recebido investimentos do Ministério que se refletirão, em breve, na inauguração do setor de oncopediatria.