O Governo do Estado firmou, hoje (22), com o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), quatro acordos que beneficiam os trabalhadores sem-terra e assentados. Os convênios, assinados entre o governador Jaques Wagner e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, na Governadoria, contemplam obras de infra-estrutura e cooperação técnica para fortalecimento dos assentamentos e a contratação de 80 técnicos, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), visando auxiliar os assentados nas plantações.
Entre os acordos está o que viabiliza a execução de obras de infra-estrutura hídrica em 32 assentamentos do estado. O investimento de R$8,8 milhões complementa o programa Água Para Todos e beneficiará 2.813 famílias.
O governador reforçou seu compromisso com as 47 mil famílias assentadas e com as 36 mil que aguardam por terra nos assentamentos. Destacou ainda importância de agilizar a reforma agrária no estado que, na sua opinião, “tem que ser vista como uma forma de cidadania e preservação do meio ambiente”.
O presidente do Incra acredita que, por meio dos convênios, será possível ajudar no desenvolvimento sustentável do meio rural. “Esses convênios vão garantir mais técnicos no campo, viabilizar o abastecimento de água, abertura de estradas e melhor organização da produção. Os assentamentos vão ganhar fôlego porque são obras concretas”, disse. Ele destacou que a gestão destes recursos, implica na organização dos assentados, por meio das suas associações.
Para o secretário de Políticas Agrárias da Federação dos Trabalhadores Agrícolas do Estado da Bahia (Fetag), Gilson Gomes, a iniciativa renova o ânimo da classe. “Vivemos em uma situação difícil e nosso maior problema é a falta de água. Esse projeto nos dá a esperança de ver os assentamentos com melhor infra-estrutura”, afirmou.
Membro da direção estadual do Movimento dos trabalhadores Sem Terra (MST), Jacira Araújo, afirmou que a falta de acompanhamento técnico impede um melhor aproveitamento das terras. “Com acompanhamento técnico, as lavouras ficarão mais produtivas”, destacou.
Um protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado e o Incra prevê intercâmbio de pessoal para atuação em projetos conjuntos, conhecimentos, experiências e informações técnicas e científicas, além da efetivação de convênios, acordos de cooperação, cursos, programas e eventos. O Estado vai ceder 40 técnicos contratados via Reda e outros 40 serão contratados pelo Incra.
O governo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), vai estreitar a relação com o Incra, permitindo a disponibilização de informações e condições materiais e humanas voltadas para projetos sustentáveis de produção, beneficiamento e comercialização de produtos, com geração de renda para acampamentos, assentamentos, quilombolas, fundos e feixes de pasto no estado.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) também vai trabalhar em conjunto com o instituto para criar procedimentos mais transparentes, visando dar maior agilidade aos processos de obtenção de terras para assentamentos.