Com a inauguração dos Núcleos de Direitos Humanos (NUDHs) do Pelourinho e do SAC da Estação de Transbordo do Iguatemi, no início do mês, a população de Salvador passou a contar com novos canais de acesso para denúncias de violação dos direitos, ampliando o atendimento em todas as instâncias.
Um levantamento preliminar feito nessas primeiras semanas de funcionamento indica que 15 pessoas, em média, são atendidas diariamente no núcleo da Estação de Transbordo do Iguatemi. Dúvidas e reclamações referentes ao pagamento de pensão alimentícia, aposentadoria e agressão policial estão entre os principais atendimentos.
Já o NUDH do Pelourinho tem uma demanda diferenciada, por causa de necessidades mais coletivas, o que requer articulações com instituições que já trabalham em defesa dos direitos na região. Essas articulações já estão sendo feitas para mobilizar a população local e oferecer o novo serviço.
O projeto Força Feminina, que atende a mulheres em situação de prostituição, é a primeira entidade contemplada pelas ações do NUDH do Pelô. No dia 13 de novembro será realizada uma palestra sobre Cidadania e Consciência para as integrantes do projeto, vinculado à Rede de Atenção a Mulheres em Situação de Violência.
A coordenadora do NUDH do Pelourinho, Mônica Bittencourt, já entrou em contato também com o comando da Polícia Militar para promover eventos que possam aumentar a conscientização do exercício pleno da cidadania. “A intenção é reunir forças entre os diferentes movimentos que existem no Pelourinho para fazer um trabalho de forma mais ampla e integrada”, disse a coordenadora, citando instituições como o Projeto Axé e a Consciência Negra.
Funcionamento
O Núcleo de Direitos Humanos é um espaço de recebimento de denúncias, de orientação sobre direitos e de mediação de conflitos. Qualquer pessoa que se sinta vítima de violação dos direitos humanos deve procurar o núcleo e fazer sua denúncia.
A demanda será analisada, os encaminhamentos aos órgãos competentes serão feitos e, quando possível, o conflito será objeto de mediação.