Discussões sobre as perspectivas e condução da política indigenista no estado marcaram o segundo dia do I Fórum Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, que termina amanhã (23), no Hotel Belmar, com a oficialização do Grupo Executivo Intersetorial, formado por 13 secretarias, na sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O Grupo será formalizado com a assinatura do decreto pelo governador em exercício, Edmundo Pereira Santos, na presença da secretária da SJCDH, Marília Muricy.
Cerca de 30 lideranças indígenas do estado participam do fórum. Na abertura, ontem, o superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da secretaria, Frederico Fernandes, enfatizou que as discussões servirão de subsídios para adoção de uma política direcionada aos povos indígenas do estado, em sintonia com as ações do Grupo Intersetorial. Apresentou ainda as atribuições da secretaria e as ações que vêm sendo desenvolvidas pela SUDH, como as políticas de combate à tortura, ao trabalho escravo e à homofobia, além das que se destinam à população idosa e às pessoas com deficiência.
Jerry Matalawê, coordenador de Políticas para Os Povos Indígenas da SJCDH, ressaltou a necessidade da realização do fórum para as políticas públicas serem construídas coletivamente, junto às comunidades envolvidas. “Não temos pautas rigidamente definidas. Queremos, acima de tudo, ouvir o que vocês têm a dizer e fornecer subsídios para que, a longo-prazo, sejam autônomos”, disse aos participantes.
Criados para elaborar políticas e apresentar demandas das comunidades indígenas, o Grupo Executivo Intersetorial e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas estão sendo intensamente discutidos no fórum. O Grupo Intersetorial se destaca pela transversalidade. É a primeira vez que se vê no estado um envolvimento conjunto de representações diretas do Executivo na causa indígena. Dessa forma, demandas ligadas à educação, saúde, cultura e meio ambiente, dentre outras, que dependem de ações integradas, serão contempladas, de modo a criar um ambiente de auto-sustentabilidade nas comunidades.
O Conselho Estadual, formado por representantes das comunidades, ONGs e instituições ligadas à causa indigenista, se encarregará de reivindicar, junto ao estado, problemas específicos das comunidades. Um grupo de trabalho constituído pela SJCDH, SEC, Sedes e Sepromi, representantes das comunidades Pataxó, Tupinambá, Tuxá e Kiriri e da Associação Nacional Indigenista (Anaí), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), vai formular e enviar, nos dias 27 e 28, uma proposta da estrutura e das atribuições do Conselho.