Secretarias discutem reorientação do modelo do Hospital de Custódia

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, e o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, reuniram-se hoje (26), na SJCDH, para discutir a reorientação do modelo do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) que, embora tenha recebido, recentemente, elogios do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ainda passa por algumas carências.

Na reunião, que contou com a participação da coordenadora de Gestão Integrada da Ação Penal da SJCDH, Denise Tourinho, e da superintendente da Assistência Social da Sedes, Bete Borges, também foram discutidos assuntos intersetoriais, que visam a melhoria do atendimento aos portadores de transtorno mental em conflito com a lei. Tourinho apresentou exemplos de sucesso de hospitais, em outros estados, e destacou a importância de ser criado, na Bahia, um local que atenda de forma mais adequada esses pacientes.

Atualmente, existe um grupo de trabalho formado pelas secretarias da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social, em funcionamento há dois meses, que está conduzindo ações no sentido de descaracterizar o aspecto estritamente prisional do HCT, visando transformá-lo em um lugar que priorize o tratamento do interno.

O grupo providenciará ainda o encaminhamento para a Agência de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), de seis pacientes que se encontram com Carta de Desinternação e estão sem vínculo familiar. A instituição é uma ONG internacional, que ajuda pessoas em situações de carências, por meio de projetos realizados com as comunidades e governos locais.

Outra proposta debatida foi a criação de um segundo grupo de trabalho para prestar assistência social aos familiares dos internos e aos egressos do HCT. “Existem pacientes que têm o problema agravado, devido à falta de visitação dos familiares que moram distantes. Precisamos prover recursos para localizar essas famílias e trazê-las para visitá-los”, disse a coordenadora.



Metas



Inserir as famílias dos internos nos programas de assistências sociais dos governos federal e estadual é também um dos objetivos do grupo. Para isso, as secretarias vão criar projetos que orientem, amparem e assistam às famílias desses pacientes. “Essa é uma iniciativa que, facilmente, pode angariar recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma vez que a ação tem características típicas de recomposição do tecido social, como prevê o plano nacional”, ressaltou secretária.

Outra questão é a adesão de projetos à geração de oportunidades, para mulheres encarceradas e egressas, de reinteração à sociedade, ao mercado de trabalho e ao convívio familiar.