O Ministério do Meio Ambiente, com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semarh, realiza amanhã e quinta-feira (5e 6), no Marazul Hotel, no Porto da Barra, o Seminário do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) sobre Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com o objetivo contribuir no debate da política nacional de resíduos sólidos e nas orientações do PNMA II para a gestão integrada de resíduos sólidos nos estados brasileiros.
Técnicos de vários estados vão discutir as políticas estaduais, modelos de gestão integrada, implementação dos planos, infra-estrutura, capacitações, inclusão social, educação ambiental e monitoramento de ações.
Destaque para a mesa redonda sobre “Proteção das Nascentes do Rio Paraguaçu”, tema que será abordado pelas técnicas Lícia Silveira, da Conder, e Érica Campos, do CRA. Também estarão no centro dos debates, a proteção e conservação ambiental de várias bacias, como a do Rio Araguaia, no Mato Grosso, a do Rio Ipojuca, no Agreste Central, a dos Recursos Naturais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, a Bacia do Rio Meia Ponte, a Montante de Goiânia e de Proteção e Conservação dos Mananciais de Abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, precisamente do Alto Tietê.
Na abertura do evento, às 8h30 do dia 5, estarão reunidos os secretários de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Hamilton Pereira da Silva, e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Eustáquio Luciano Zica, ambos do Ministério do Meio Ambiente, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, Juliano Matos, a diretora-geral do Centro de Recursos Ambientais, Beth Wagner; o superintendente de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, João Lopes, além dos diretores dos Departamentos de Coordenação do Sisnama, Paulo Sérgio Castilho Muçouçah, e do Ambiente Urbano, Silvano Silvério da Costa.
Na manhã de quinta-feira, os “Instrumentos de Informações para Gerenciamento de Resíduos” serão debatidos após a apresentação das experiências de sistemas estaduais de gerenciamento de resíduos sólidos, de informações sobre saneamento, de mecanismos de desenvolvimento limpo, além dos processos de aprovação dos projetos.
Em seguida, acontece o painel “O Papel do Ministério Público na Gestão de Resíduos Sólidos”, coordenado pelo diretor de Projetos e Desenvolvimento Ambiental do CRA, Sidrônio Bastos, sendo palestrante a promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Ana Luzia dos Santos Santana.
Integra ainda a programação, a apresentação de experiências de coleta solidária, em São Paulo, e um depoimento do representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, Wilson Secário. No turno da tarde, haverá oficinas de trabalho, com o tema “Financiamento da Gestão de Resíduos no Brasil”, com a participação de integrantes do MMA, Funasa, Ministério das Cidades, CEF e Codevasf.