Assinatura de Convênios para Pesca e Aqüicultura

LOCAL: Governadoria.

DATA: 07.12.07 (sexta-feira).

HORÁRIO: 15h





O QUE É: Solenidade de assinatura de convênios para a pesca e aqüicultura na Bahia.



INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



SOLENIDADE: O ministro da Secretaria de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, para atender as reivindicações realizadas pelo estado, irá repassar recursos da ordem R$ 3 milhões e assinar convênios com a presença do governador Jaques Wagner e do presidente da Bahia Pesca, Aderbal de Castro. A Bahia Pesca será a executora dos projetos nas áreas de pesca, maricultura e aqüicultura.



PROJETOS POR REGIÃO:



Baixo Médio São Francisco e Nordeste: Dos R$ 3 milhões, cerca de R$ 1 milhão será destinado ao desenvolvimento da produção de pescados na região do lago da hidrelétrica de Sobradinho. Uma estação de piscicultura será construída em Caiçara 2, no povoado de Vila Matias, no município de Paulo Afonso, com capacidade para produzir 12 milhões de peixes por ano, beneficiando mais de 1,2 mil famílias de ribeirinhos. A obra vai custar R$ 793 mil e envolve a construção de 25 viveiros numa área de 15 hectares. O local também contará com mini fábrica de ração e unidade de beneficiamento. A produção será direcionada ao cultivo em tanques-rede no lago de Sobradinho. Serão investidos também mais R$ 230 mil na compra de equipamentos para concluir a reforma dos entrepostos de venda de Remanso e Sobradinho. O Governo Federal já havia investido R$ 600 mil, esse ano, na reforma da estrutura física dos entrepostos. Eles vão ganhar equipamentos de manipulação e fábrica de gelo com capacidade de 4 toneladas dia. Devem movimentar, juntos, duas toneladas de pescado por dia, recebendo produção não só de Sobradinho, mas de Xingó, Moxotó e Itaparica.



Baía de Todos os Santos: Será liberado cerca de R$ 1,6 milhão, que serão investidos na implantação de dois programas considerados fundamentais para a viabilização da produção de ostras e mexilhões no estado: o Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), orçado em R$ 955 mil e o Programa de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos do tipo Bivalves, orçado em R$ 715 mil.



Programas: O PLDM vai identificar potencial e áreas propícias para a produção, demarcando-as e criando os parques aquícolas (área para o cultivo organizado de pescados), que serão cedidos depois para os produtores, no âmbito do programa de cessão de águas públicas da União. O Programa de controle sanitário terá impacto direto na orla, levantando as condições sanitárias e ajudando a prevenir problemas como os que provocaram a recente mortandade de peixes na região. A expectativa é de que a Bahia tenha condições de produzir 10 mil toneladas ano de ostras e moluscos, num curto espaço de tempo.



Baixo Sul: A região também será atendida pelo Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura e será implantada uma unidade depuradora de moluscos, visando a garantia de qualidade para a comercialização do pescado.



Litoral Baiano: Liberação de R$ 350 mil para apoiar o desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca de atuns e afins, por meio da transferência de tecnologia de modos de captura, beneficiamento, conservação e comercialização do pescado.



Baía de Todos os Santos, Baixo Sul, Litoral Sul e Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: Implantação de projeto de desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira artesanal, com o objetivo de aumentar a renda, melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida dos pescadores e marisqueriras por meio da capacitação, treinamento, aquisição de equipamentos e formação de redes de comercialização dos pescados.